O programa, contemplado nas ações do PAC 2, com recursos de R$16 milhões, tem como objetivo dar condições para que os portos brasileiros possam se adequar às exigências ambientais e da vigilância sanitária e agropecuária relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes.

Segundo Marcos Aurélio Freitas, coordenador do Programa de Planejamento Energético (PPE) e professor adjunto da Coppe/UFRJ, 21 portos já estão sendo monitorados e estão em processo de quantificação. Essa primeira fase de diagnóstico foi iniciada no final de 2011. Para isso, os pesquisadores da Coppe contam com a parceria de uma Rede formada por universidades federais e estaduais, institutos de pesquisa, que já conta com 18 instituições. De acordo com Freitas 4 contratos já foram assinados e as propostas já foram enviadas.

"Depois da Lei de Resíduos Sólidos de 2010, os portos brasileiros precisam se enquadrar na lei e melhorar sua relação com o meio ambiente", explica Freitas dizendo que inicialmente o projeto visa fazer o aproveitamento dos resíduos (das embarcações, contêineres, mercadorias e das partes administratrivas dos portos) para geração de energia e reciclagem, mas que futuramente esse aproveitamento poderá ser feito também para produção de biodiesel e através dos telhados dos portos, aproveitamento de água das chuvas.

Para o Ministro dos Portos Leônidas Cristino, o trabalho traz ganhos diversos para o país, que passa a tratar seus resíduos adequadamente e oferece às universidades e centros de pesquisa possibilidade de aplicar e desenvolver novos conhecimentos, que certamente trarão desdobramentos científicos relevantes.