Brasília, 11 de janeiro de 2016 – O programa piloto de Cooperação para Exame de Patentes “The Patent Prosecution Highway (PPH)” – lançado em conjunto com o Escritório de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO) do Departamento de Comércio dos EUA e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – entra em vigor hoje. O programa reduzirá a carga de trabalho e agilizará a concessão de patentes entre os dois países.

O PPH é uma cooperação que acelera a análise de concessão de patentes, reduzindo custos e tornando o processo mais eficaz. O programa permite aos usuários que receberem uma decisão favorável sobre patenteabilidade de um dos dois escritórios solicitarem prioridade na análise do seu caso. Aproveitando o trabalho já feito por outros parceiros do programa, os escritórios participantes aceleram o andamento do processo, melhoram a qualidade da patente e poupam tempo e dinheiro para os negócios envolvidos.

O programa piloto PPH é um dos principais desdobramentos do Memorando de Intenções do Diálogo Comercial Brasil-EUA sobre compartilhamento de resultados nas áreas de patentes, assinado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MIDIC), Armando Monteiro, e a secretária de Comércio dos EUA, Penny Pritzker, em junho de 2015.

Para mais informações sobre o PPH e como iniciar uma petição e registrar os documentos relacionados, visite os seguintes sites:

· Site do INPI sobre PPH: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/projeto-piloto-pph

· Site do USPTO sobre PPH: http://www.uspto.gov/patents-getting-started/international-protection/patent-prosecution-highway-pph-fast-track