Com a presença do presidente Temer, o governo federal oficializou, ontem, quarta-feira (31/01), no Palácio do Planalto, as assinaturas dos contratos da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção no Pré-Sal. Ao todo, foram seis consórcios ganhadores dos Leilões realizados em outubro de 2017, que registrou o maior volume médio de óleo lucro para União no regime de Partilha de Produção, de 52,8% e 58,5% respectivamente. Além dos representantes dos consórcios, a cerimônia oficial contou com a presença do presidente da República Michel Temer, do ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, do Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, e do diretor-presidente da Pré-Sal Petróleo (PPSA), Ibsen Flores Lima.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (foto), chamou a assinatura dos contratos de “momento único” e elogiou as mudanças que foram feitas no setor. “ Aqueles que se apressaram em gritar que “O Petróleo É Nosso”, é verdade. Depois de todas as mudanças que foram feitas, o petróleo nunca foi tão nosso como agora. Depois das mudanças que o governo federal realizou, o percentual de óleo lucro para a União, que no passado era de 41%, ficou na média de 58%”, afirmou.

Os contratos assinados hoje resultarão em investimentos mínimos em torno de R$ 752 milhões somente na primeira fase do contrato (perfuração de 5 poços na fase de exploração), além do pagamento de R$ 6,15 bilhões em bônus de assinatura.

Aqueles que se apressaram em gritar que “O Petróleo É Nosso”, é verdade. Depois de todas as mudanças que foram feitas, o petróleo nunca foi tão nosso como agora. Depois das mudanças que o governo de vossa excelência realizou, o percentual de óleo lucro para a União, que no passado, era de 41%, ficou na média desse leilão em torno de 58, 59%. Foi por conta dessas medidas o povo brasileiro e o fundo social vai ter oportunidade de ter 20% a mais.

Das onze empresas ganhadoras, seis empresas arremataram blocos na 2ª Rodada e sete empresas na 3ª Rodada. O destaque foi para grande performance da Petrobras, que levou as três áreas que declarou interesse e aceitou ceder até 80% da produção para a União, percentual acima dos valores mínimos propostos no edital e do valor oferecido no leilão de Libra, em 2013.

Também cabe destaque para a participação das empresas estrangeiras nos certames. Dentre as participantes com origem estrangeira, a Shell foi a que levou a maior quantidade de áreas: na 2º rodada foram duas, uma em parceria com a Total E&P do Brasil e outra com as empresas Petrobras e Repsol Sinopec. Na 3º Rodada de Partilha, a Shell arrematou a área denominada Alto de Cabo Frio - Oeste em conjunto com as empresas CNOOC Petroleum e QPI Brasil.

O sucesso verificado nessas rodadas reflete as mudanças regulatórias realizadas pelo governo brasileiro, que tornaram o ambiente de negócios no País mais atraente para empresas de diferentes portes, considerando ainda a própria atratividade das áreas ofertadas, uma vez que o Pré-Sal brasileiro possui reconhecidamente grande potencial de reservas a ser desenvolvido.

4ª Rodada de Partilha de Produção

Está prevista para 7 de junho próximo a realização da 4ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção. Nesse certame serão ofertadas as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Saturno e Uirapuru. Tais blocos localizam-se na região do Polígono do Pré-sal, nas bacias de Campos e Santos, no litoral dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A Petrobras manifestou seu interesse em atuar como operadora obrigatória das áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, com participação mínima de 30% (trinta por cento) em cada um desses blocos. Caso as áreas propostas para oferta venham a ser arrematadas e resultem em sucesso exploratório, deverão contribuir para atrair investimentos em benefício da União, entes federados e dos futuros contratados, gerando emprego e renda e fortalecendo a indústria petrolífera no País.