Decisão

Concessões de portos de Paranaguá e Salvador são suspensas

Antaq ainda não informou o motivo da decisão.

Valor Online
07/03/2014 20:34
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A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) suspendeu, nesta sexta-feira (7), os processos de concessão de terminais portuários em Paranaguá (PR) e Salvador (BA).
O governo havia iniciado, no ano passado, o processo de concessão de dez novas áreas em Paranaguá e de outras seis nos portos de Salvador e Aratu, com a realização de audiências públicas para receber contribuições aos pré-editais de concessão elaborados pela agência.
Nas audiências, foram feitas centenas de questionamentos pelos atuais concessionários e usuários de terminais sobre itens do edital.
Na decisão de hoje, a Agência anulou as audiências públicas, o que faz a concessão desses terminais voltar à fase inicial. A Antaq ainda não informou o motivo da decisão.
O processo de concessão dos portos está travado por decisões no TCU e da Justiça que impedem que o governo realize leilões.

A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) suspendeu, nesta sexta-feira (7), os processos de concessão de terminais portuários em Paranaguá (PR) e Salvador (BA).

O governo havia iniciado, no ano passado, o processo de concessão de dez novas áreas em Paranaguá e de outras seis nos portos de Salvador e Aratu, com a realização de audiências públicas para receber contribuições aos pré-editais de concessão elaborados pela agência.

Nas audiências, foram feitas centenas de questionamentos pelos atuais concessionários e usuários de terminais sobre itens do edital.

Na decisão de hoje, a Agência anulou as audiências públicas, o que faz a concessão desses terminais voltar à fase inicial. A Antaq ainda não informou o motivo da decisão.

O processo de concessão dos portos está travado por decisões no TCU e da Justiça que impedem que o governo realize leilões.

 

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