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Eletrobras

Composição de sociedade para Belo Monte sai em dez dias

12/07/2010 | 09h05
O presidente da Eletrobras, José Antônio Muniz Lopes, informou que nos próximos dez dias a empresa concluirá a criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) com a composição do consórcio que vai construir a Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.


Em entrevista à Agência Brasil, Muniz Lopes disse que a Eletrobras trabalha com a perspectiva de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceda antes de setembro a licença provisória, de modo que a empresa inicie as obras civis de Belo Monte, principalmente o canteiro de obras, ainda neste ano.


“A expectativa é de que até o fim do ano possamos construir o canteiro de obras e dar início às obras civis da usina, de modo que quando chegar o verão estejamos prontos para acelerar o ritmo de execução das obras”.

Muniz acredita que a holding do sistema elétrico brasileiro possa utilizar, em Belo Monte, a experiência adquirida nas usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), o que facilitará o trabalho e antecipará o início das obras no Xingu.


“Nós só estamos esperando obter a licença  provisória para começar a trabalhar, por exemplo, no remanejamento das populações ribeirinhas, na implantação do canteiro de obras. Eu tenho um desejo imenso de que as obras físicas de Belo Monte [principalmente o canteiro e as obras preliminares nas cidades de Altamira e Vitória] possam ter início ainda este ano."


Para o presidente da Eletrobras, o ideal é que não se passe outro inverno antes do início das obras, “porque se tivermos uma cheia grande no Xingu e for à noite, quando as pessoas estiverem dormindo, poderemos ter um desastre nos estados de Alagoas e Pernambuco”.


Sobre as críticas de ambientalistas ao projeto de Belo Monte, obra avaliada em cerca de R$ 25 bilhões, Muniz lembrou que trabalha no desenvolvimento do projeto da usina há cerca de 20 a 25 anos.


“Chegamos a fazer o primeiro projeto para a construção da usina, que envolvia um reservatório de 1.200 quilômetros quadrados (km²), chegamos mesmo a elaborar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental EIA/Rima) e o entregamos formalmente ao Ibama ainda na década de 90”.
 

Ele lembrou que mais recentemente foi feito outro Relatório de Impacto Ambiental para um projeto menor, com novas exigências do Ibama.


“A demora excessiva nos últimos anos foi que surgiram demandas que eram colocadas a cada momento pelo Ibama. E, no final, praticamente fizemos um projeto do ponto de vista ambiental dos melhores que já foram feitos no Brasil. Todas essas grandes construtoras participaram do fechamento do inventário, da avaliação ambiental integrada e do EIA/Rima do projeto atual” garantiu.
 
 
Muniz contestou a versão que chegou a circular na imprensa de que houve pressão por parte do governo federal para que o Ibama liberasse a licença ambiental em tempo recorde. “É equivocado dizer que houve pressão sobre o Ibama. Nós contávamos com a licença ambiental em novembro e ela só foi sair no fim de janeiro. Então, não houve de forma alguma pressão sobre o Ibama. Nós já vínhamos trabalhando com o Ibama desde o começo do ano passado. O que houve foi problema de descontinuidade dentro do próprio instituto. A pressão foi normal tendo em vista que nós precisamos continuar expandindo a oferta de energia no Brasil”, afirmou.


Defensor da obra desde os tempos em que presidia a Eletronorte, Muniz garantiu que não existe no país nenhum projeto que tenha um Relatório de Impacto Ambiental da qualidade do de Belo Monte. “O problema é que Belo Monte está situada em uma área que já traz um passivo”.


O presidente da Eletrobras não quis falar sobre possíveis parceiros e nem confirmar informações que circulam no mercado sobre a participação dos fundos de pensão de empresas públicas no empreendimento.
 

“Nós temos uma forma de atuar onde delegamos às diretorias específicas a gestão das atividades. Me considero um presidente ao contrário, uso a pirâmide invertida. Fico por baixo, apoiando os setores e se eventualmente precisarem da minha ajuda, estou pronto a colaborar”.


Ele lembrou que no caso de Belo Monte, cabe ao diretor de Engenharia, Valter Cardeal, negociar a composição da SPE. “São engenharias financeiras difíceis e o Cardeal é quem está à frente desse processo. Elas exigem cuidados grandes para que o passo decisivo seja dado da melhor maneira possível”, avaliou.


A Eletrobras e suas subsidiárias (Chesf e Eletronorte) ficarão com 49,98% da SPE de Belo Monte.


Fonte: Agência Brasil
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