As petroleiras estrangeiras envolvidas em projetos de petróleo extra pesado na franja do Orinoco, Venezuela, estão estudando suas opções legais em função do anúncio do presidente Hugo Chávez de que as petroleiras deverão pagar 16,7% em royalties, frente ao 1% que pagavam até agora, disseram à BNamercias, analistas e fontes da indústria.
"A primeira reação foi surpresa, a segunda foi dizer `bom, obviamente respeitaremos a lei e a decisão do governo`; a seguinte é `assim que tenhamos uma opinião legal e então decidiremos`, disse o analista da IPD Latin America David Voght. 
A lei de hidrocarbonetos da Venezuela promulgada em 1943 outorga ao governo o direito soberano de elevar os royalties quanto este estime conveniente. No entanto, os contratos de petróleo extra pesado subscritos em meados da década de 90, se baseiam em uma cláusula da ley que permite menores royalties.
Ainda que a iniciativa de aumentar as regalias possa ser legal em virtude da lei venezuelana, o governo ignorou as condições contratuais, o que poderia molestar as companhias e ter repercussões em investimentos futuros.
"O assunto de fundo aqui é a relão entre os sócios. Não creio que o governo da Venezuela esteja tratando o setor privado como um sócio", destacou Voght.
O presidente Hugo Chávez anunciou a alta dos royalties durante uma transmissão em rádio no dia 10 de outubro e tomou de surpresa os analistas da indústria e as próprias companhias.
O aumentou dos royalties impulsionará a participação do país de petróleo sintético de US$ 0,20 por barril a US$ 3,33, o que implica ingrressos extra de US$ 766 milhões anualmente para projetos sociais, como escolas e hospitais, indicaram autoridades do governo.
Apesar de que o interesse dos investidores no setor petroleiro da Venezuela provavelmente premaneça firme, "a maneira em que o governo manejou este anúncio necessitará de um futuro de análise de risco", disse Voght.
Aumentar os royalties em dar a opção às companhias de reacionar envia um sinal de falta de respeito aos sócios privados no projeto de risco compartido com a PDVSA, acrescentou.
A empresa norte-americana Chevron Texaco tem uma participação de 30% no projeto de petróleo pesado de Hamaca e propôs construir outro projeto, avaliado em US$ 6 bilhões. Os sócios da firma de Hamaca são ConocoPhillips com 30% e a petroleiras estatal venezuelana, PDVSA, com 40%.
No entanto, a ChevronTexaco agora está reavaliando seus investimentos na Venezuela à luz do anúncio de Chávez, disse à BNamericas ao gerente regional para Latinoamerica do grupo Global de ChevronTexaco, Chris Smith.
"Se você tem qualquer mudança grande em termos econômicos, então avaliaria tudo o que está fazendo, mas certamente não diria que estamos suspendendeno algo ou detendo qualquer acontecimento", disse Smith.
"Estamos no processo de ver como sinais como estes afetarão alguns de nossos planos na região", destacou.
"Qualquer coisa que te dá um sinal de inestabilidade é algo a ser considerado na hora de tomar decisões de investimento a futuro", indicou Smith e acrescentou: "Tivemos uma longa e exitosa história da Venezuela".
Em função dos altos preços do petróleo atualmente, os analistas destacam que é pouco provável que a alta em royalties faça pouco rentáveis os projetos de petróleo extra pesado, mas "certamente baixa a taxa de retorno", advertiu Smith.
"Não fechamos nenhuma prota sobre isso, mas temos que ver qual é a duração da mudança dos royalties e como afeta nossos plano de longo prazo", afirmou Smith, que acrescentou: "quando passas de 1% para 16% em royalties, isso sai diretamente dos resultados financeiros".
Além da ChevronTexado, os sócios multinacionais nos quatro projetos de petróleo extra-pesado da Venezuela (Petrozuata, Cerro Negro, Sincor e Hamaca) são a fracesa Total, a norueguesa Statoil, a britânica BP e as norte-americanas ConocoPhillips e ExxonMobil.
Os contratos para esses projetos se firmaram a meados da década de 90 quando o risco de que o petróleo sintético não fosse aceitado pelo mercado levou o governo a oferecer royalties de 1% para atrair investidores.
No entanto, as preocupações quanto ao refino desde então aumentaram, o mercado deu boas-vindas ao petróleo sintético e os sócios nestes projetos estão recebendo muitos lucros com o petróleo a US$ 53 por barril.
Tem sentido que o governo queira um pedaço maior da torta.
José Valera, sócio da firma de advogados com sede em Houston, King e Spalding, disse à BNamericas: "O governo explicou que a alta dos royalties se deve à irracionalidade do imposto de royalties dados os preços atuais do mercado para o petróleo".
No entanto, analistas e companhias do mesmo modo questionam a maneira em que o governo aumentou os royalties unilateralmente, sem dar às companhias a opção de negociar.
"Além do mais, enquanto que para os governos não resulta insólito aplicar impostos inesperados a commodities quando os preços estão algos, geralmente é temporal, enquanto que a alta dos royalties da Venezuela é permanente, como o que surge a pergunta sobre o que ocorrerá quanto os preços do petroléo baixem", disse Valera.
Os royalties "foram aprovados sem dizer necessariamente quando voltará a cair a 1%, o perigo está em que permaneça neste nível", afirmou Valera.
Venezuela é o quinto maior exportador de petróleo do mundo.