Lançado nesta quinta-feira (23), o Portal Único de Comércio Exterior vai diminuir a burocracia nas exportações e importações brasileiras, trazendo segurança jurídica e facilitando a geração de empregos no País. Segundo o presidente da República, Michel Temer, a ferramenta faz parte do plano do governo federal em desburocratizar toda a administração pública brasileira.

“Nós vamos até o fim do ano, se Deus quiser, desburocratizar toda a administração pública. E com isto alcançarmos o objetivo que é gerar emprego”, disse Temer, durante o lançamento do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior, no Palácio do Planalto. A expectativa do governo é que o portal único reduza o prazo médio de exportação em 40%.

O portal possui uma interface única para interação entre governo e operadores de comércio exterior, oferecendo processos mais rápidos para exportar e importar. Dessa forma, a expectativa é que ocorra diminuição de custos, prazos e aumento da competitividade dos produtos brasileiros.

Estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), feito em parceria com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), mostra que reformas relacionadas à burocracia do comércio exterior no Brasil podem reduzir em até 14,5% os custos dos operadores brasileiros.

Gargalos

Segundo o presidente da República, os ministérios foram instruídos a enviarem medidas para reduzir a burocracia internamente. “Não foi preciso criar, digamos, um Ministério da Desburocratização, já que cada ministro no seu interior, na sua função administrativa, saberá avaliar com muito maior tranquilidade, os principais gargalos da administração”, declarou Temer.

A burocracia brasileira é uma das principais reclamações feitas por investidores estrangeiros e outros governos, contou o presidente, e a simplificação trará segurança jurídica ao comércio. “A agilização desses desembaraços aduaneiros, alfandegários, gera estabilidade nas relações comerciais e industriais”, garantiu Temer, acrescentando que as medidas de retomada da economia mostrando resultados positivos também ajudam na estabilidade.