Energia elétrica

Com menor custo do país, energia hidrelétrica diminui participação na matriz energética

Enquanto outros modais recebem mais incentivos do governo, Aprapch defende isonomia no tratamento do setor, com isenções de tributos para a cadeia produtiva e a criação de linhas de crédito subsidiadas

Redação/Assessoria
09/05/2019 13:12
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A energia hidrelétrica é a mais barata do Brasil, mas a que menos recebe subsídios e incentivos governamentais. Não à toa, a sua participação na matriz energética foi se reduzindo: caiu de 85%, na década de 1990, para 63%.

Um estudo da Engenho Consultoria mostrou que nos últimos 8 anos, o custo médio direto por fonte, aquele efetivamente pago pelo consumidor, foi de R$212 por MWh no caso das pequenas centrais hidrelétricas. Trata-se do menor custo em comparação com todas as outras fontes renováveis e fósseis: a eólica custou R$ 327 por MWh; a biomassa, R$ 445/MWh; o carvão, R$ 256/MWh; o óleo pesado, R$912/MWh; e o Diesel, R$ 5.542/MWh.

Apesar do menor custo e inúmeros outros benefícios, dados do planejamento da EPE (Empresa de Pesquisas Energéticas) para o período de 2017 a 2027, apontam para uma redução ainda maior da capacidade instalada das hidrelétricas: de 62,9% para 49,4%. O mesmo documento aponta crescimento para todas as outras fontes, tanto as poluentes quanto as demais renováveis. As térmicas devem crescer de 15,3% para 21,6%; a eólica de 9,1% para 12% e a solar de 0,3% para 4,1%.

Embora a capacidade instalada das hidrelétricas esteja em queda, elas são ainda principal fornecedora do país. Os números apontam que a fonte contava com 63,9% da capacidade instalada no início deste ano, mas gerou até 30/04/19, 79,4% da energia elétrica consumida no Brasil. Foi a única fonte que conseguiu nos últimos 8 anos gerar um percentual da energia sempre maior que sua participação na matriz e ainda a um custo menor.

“As hidrelétricas geraram nos primeiros 4 meses de 2019, 79,4% da energia consumida no Brasil, com apenas 63,9% da capacidade instalada. São as hidrelétricas que estão assegurando o abastecimento do país”, afirma Paulo Arbex, presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Pequenas

Centrais Hidrelétricas (Abrapch), em workshop realizado nesta quarta-feira (08), primeiro dia da 3ª edição da Conferência Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que ocorre até sexta-feira (10), em Curitiba.

Esta visão distorcida dos imapctos ambientais acaba levando a decisões nocivas ao meio ambiente, influenciando a opinião pública e a sociedade, inclusive os responsáveis pela autorização dos empreendimentos. “Enquanto o mundo todo está construindo reservatórios para assegurar o abastecimento humano, irrigação e geração de energia, o Brasil tem travado a construção de novos reservatórios. Um dos maiores problemas da humanidade é falta de água doce, haja visto que os rios e lagos possuem apenas 0,01% da agua do mund0 (os oceanos e geleiras respondem por 99% mas são impróprios para consumo). Não há nada mais inteligente do que reservar a água dos rios antes que cheguem ao oceano e se transformem em agua salgada imprópria pra o consumo, analisa.

Enquanto o mundo todo luta para descarbonizar a sua matriz elétrica, o Brasil carbonizou a sua, aumentando em 700% as emissões do setor elétrico nos últimos 20 anos. O consumidor também sofreu muito com a redução da participação das hidrelétricas na matriz. O custo da energia subiu 450% acima

da inflação, era a mais barata do mundo segundo dados da Agencia Internacional de Energia, e hoje é a 5ª mais cara do mundo.

“A explosão de 700% nas emissões e o aumento de 450% acima da inflação nas tarifas contribuíram para agravar o desemprego e a desindustrialização”, criticou Arbex.

 Isonomia e competição

 O presidente do Conselho de Administração da Abrapch, Valmor Alves defende a igualdade de competições entre os modais para que haja uma concorrência benéfica ao país. “O país que não cuidar da área energética nunca vai conseguir ser competitivo. O Brasil está competindo em mercado global e precisa de baixo custo para ter emprego no país”, diz. “Certamente, o Custo Brasil nos impede de termos mais representatividade no mercado internacional, e energia barata é estratégica. Quanto mais barata, maior a capacidade para agregar valor às matérias-primas”, ressalta.

Entre as sugestões do setor, estão a obtenção da igualdade de tratamento, como os incentivos de R$450 bilhões com a suspensão de tributos federais na importação de equipamentos para o setor de petróleo e gás, as isenções de 30% de impostos na cadeia produtiva das usinas eólicas e solares, a criação de linhas de crédito subsidiadas e a igualdade de compensação de 100% dos impactos ambientais para todos os segmentos – o que hoje só ocorre com as hidrelétricas.

“Não temos nada contra os outros modais, mas há muitas dificuldades para as PCHs e CGHs. Precisamos mudar essa sistemática, dando as mesmas políticas de incentivo para outros segmentos para o nosso segmento”, sugere Alves.

Licenciamento

No segundo workshop da tarde, a diretora de Assuntos Ambientais da Abrapch, Gleyse Gulin, o vice-presidente do Conselho de Administração da entidade, Pedro Luiz Fuentes Dias, e a advogada da Coli Advogacia, Adriana Coli, discutiram os aspectos socioambientais, culturais e históricos das PCHs e CGHs.

Entre os temas abordados, estiveram o licenciamento ambiental, o reassentamento, os recursos hídricos e os conflitos de competências, assim como programas socioambientais.

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