Porto de Santos

Codesp deve 3 meses à OAS

<P>A Codesp está com três faturas das obras da avenida perimetral do Porto de Santos atrasadas. O Governo Federal bloqueou o uso do dinheiro reservado para o empreendimento e, agora, a estatal aguarda a liberação de novos recursos para quitar as dívidas ainda nesta semana. Apesar do atraso, a C...

A Tribuna - SP
09/05/2007 00:00
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A Codesp está com três faturas das obras da avenida perimetral do Porto de Santos atrasadas. O Governo Federal bloqueou o uso do dinheiro reservado para o empreendimento e, agora, a estatal aguarda a liberação de novos recursos para quitar as dívidas ainda nesta semana. Apesar do atraso, a Construtora OAS — responsável pelo empreendimento — garantiu que continuará os trabalhos.
 
O valor da dívida da Codesp com a Construtora OAS já chega a R$ 1,8 milhão. O dinheiro é referente aos três últimos meses de trabalho da empreiteira, período que inclui a demolição de velhos armazéns e a preparação do solo para a elevação das pistas.
 
A inadimplência foi revelada a A Tribuna, ontem, pelo diretor de Administração e Finanças da Codesp, Mauro Marques. Segundo ele, a Autoridade Portuária recebeu em torno de R$ 6,5 milhões, no ano passado, para os primeiros custos da perimetral do cais santista. Entretanto, o dinheiro não foi utilizado no exercício anterior.
 
Acontece que, ao chegar o vencimento das faturas, a estatal portuária não pôde aproveitar o dinheiro ‘‘carimbado’’ para a perimetral. A justificativa, segundo a Codesp, é que a União classificou a verba como saldo de exercícios anteriores, medida que obriga a publicação de um decreto autorizando a sua utilização.
 
A solução adotada por Marques para saldar as dívidas com a empreiteira — conforme orientação do Ministério dos Transportes, pasta à qual a Docas é subordinada enquanto não é oficialmente criada a Secretaria Especial de Portos — foi pedir adiantamento dos recursos do Orçamento deste ano. A solicitação feita à União gira em torno do mesmo valor devido à OAS.
 
A expectativa da Autoridade Portuária é que o montante seja liberado ainda nesta semana.
 
Diante do cenário, Marques aproveitou para responder aos críticos da gestão da Codesp que os problemas enfrentados pela empresa na execução de empreendimentos são de ordem burocrática.

Obras - Técnicos da Construtora OAS garantiram que a construção da perimetral não será prejudicada em razão da inadimplência das três faturas iniciais. Eles disseram apenas que o atraso gera uma dificuldade adicional para o custeio dos trabalhos.
 
As pistas do primeiro trecho da perimetral devem começar a ser erguidas em uma semana.
 
Procurado pela Reportagem, o Ministério do Planejamento não respondeu sobre a liberação e o desbloqueio dos recursos.

Fonte: A Tribuna - SP

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