O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) criou um sistema tutorial em seu portal na internet para orientar os pesquisadores sobre os procedimentos para importação de máquinas e aparelhos de laboratório, peças de reposição, matérias-primas e produtos intermediários usados como insumos de pesquisa.

Desde 1990, a Lei nº 8.010 permite a importação com isenção de impostos. Pesquisadores brasileiros reclamam, no entanto, das dificuldades para cumprir todos os procedimentos previstos na legislação. O tutorial explica todas as etapas que devem ser cumpridas, desde o planejamento até a liberação dos produtos na alfândega.

Segundo o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, “o tutorial traz as instruções completas”. Por ano, o conselho autoriza a importação no valor total de R$ 650 milhões. O tutorial detalha as regras de importação e traz os links com as normas, um glossário e respostas às dúvidas mais frequentes.

“O procedimento é complexo, mas não é difícil”, diz Oliva, ao destacar que “para cada importação é preciso certificar que a instituição e o pesquisador são credenciados, e que a atividade é necessariamente de pesquisa”.

O tutorial está sendo apresentado à comunidade científica na 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre em Goiânia (GO).