Redação TN Petróleo/Assessoria Firjan
Com uma área litorânea de 636 quilômetros de extensão (8,6% do total brasileiro), o estado do Rio de Janeiro tem um grande potencial no desenvolvimento da chamada economia do mar, que em níveis globais deve gerar negócios de quase US$3 trilhões até 2030. A Firian e o setor produtivo vêm debatendo com representantes do governo e do Legislativo estadual políticas públicas que catalisem essas possibilidades, gerando mais desenvolvimento para o Rio.
Um dos destaques é que, em 28/10, o Executivo publicou o Decreto n° 47.813/2021, que cria a Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar, responsável pela elaboração de políticas públicas para o segmento. A Firjan e o Cluster Tecnológico Naval farão parte comissão, que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ao lado de representantes da Assembleia Legislativa, Sebrae, Fecomércio, universidades e dos setores de infraestrutura e logística, de óleo e gás, do turismo e da pesca.
O Cluster Tecnológico Naval vem atuando pelo setor há dois anos. Em evento que marcou a data nesta quarta-feira (10/11), o grupo apresentou, na Firjan, um levantamento feito sobre Reciclagem Naval, criado para mapear e interagir nos processos administrativo-legais relacionados à reciclagem de embarcações. O foco é tornar os processos mais eficientes e ágeis. No evento, Carlos Erane de Aguiar, presidente do Conselho de Administração do Cluster, 2º vice-presidente da Firjan e diretor-presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (Simde), destacou que "o Cluster proporciona um ambiente de cooperação e parcerias para agentes econômicos públicos e privados, relacionados a setores da economia do mar, que hoje movimenta no país R$ 1,1 trilhão, o que representa 19% do PIB nacional". O encontro também teve a presença do presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, e de outras autoridades.
Em julho deste ano, o Cluster Tecnológico Naval mobilizou 30 técnicos ligados a 25 empresas e órgãos públicos no GTI da Reciclagem Naval, para identificar os stakeholders e mapear os aspectos legais, técnicos, econômicos e socioambientais relacionados à reciclagem de embarcações (navios e plataformas) descomissionadas, tornando esses processos mais eficientes e ágeis. A partir do trabalho do GTI foram elaborados três documentos: uma minuta de Anteprojeto de Lei Estadual, um Guia do Empreendedor e uma Cartilha do Conselho Técnico de Fiscalização.
Também participaram do evento o vice-almirante Edesio Teixeira Lima Junior, diretor-presidente da Emgepron e vice-presidente do Conselho de Administração do Cluster; o secretário estadual de Planejamento e Gestão, José Luis Zamith; a deputada estadual Célia Jordão; e o almirante Ilques Barbosa, comandante da Marinha do Brasil entre janeiro de 2019 e abril de 2021.
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