O Conselho Empresarial Brasileiro para Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) lançou durante a COP-19, a Conferência da ONU sobre Clima que este ano acontece em Varsóvia, na Polônia, o sumário executivo “Recomendações para política de energia elétrica do Brasil”, que apresenta soluções que contribuem para a diversificação da matriz elétrica brasileira de forma sustentável. Dentre as quais, a importância da regulamentação de leilões por fontes e leilões regionais, cogeração e microgeração, licenciamento ambiental, maior eficiência em transmissão e distribuição e no consumo final.

O novo relatório do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change), lançado em setembro de 2013, reforça que o processo de mudança do clima está em andamento. Neste cenário, a matriz elétrica brasileira composta, predominantemente, por hidroeletricidade, fica mais vulnerável. O Brasil é o país com uma das matrizes energéticas e elétricas mais limpas do mundo. A primeira é composta por 42,4% de fontes renováveis e segunda, por 80%. Como consequência, as emissões de CO2 são de apenas 2,4 ton CO2/habitante inferior à média mundial de 4,6 ton CO2/habitante. Assim, o Brasil possui uma importante vantagem competitiva em relação à quantidade de carbono por produto e por MWh produzidos.

No entanto, essas emissões estão aumentando. Com exceção do desmatamento, cujas emissões reduziram de 2005 para 2010, as emissões dos demais setores aumentaram, ainda que a emissão total brasileira esteja menor. O estudo aponta que a maior preocupação, todavia, é o cenário tendencial de aumento para os próximos anos.

Na matriz elétrica nacional, por exemplo, essas emissões estão aumentando a uma taxa de, aproximadamente, 3,5% ao ano, devido à perda de participação da fonte hidráulica para fontes não renováveis. Tal cenário ocorre ante as novas diretrizes da política energética do país de inserção de apenas novas usinas hidroelétricas a fio d’água e, mais recentemente, do carvão como potencial fonte de geração nas termoelétricas a serem construídas nos próximos anos.

“O objetivo deste documento é contribuir para o desenvolvimento energético brasileiro, e principalmente, servir como ponto de partida para futuros estudos”, ressalta Raquel Souza, coordenadora da Câmara Temática de Energia e Mudança do Clima do CEBDS. Também participaram do evento o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Augusto Klink, e a diretora executiva do CEBDS, Lia Lombardi.

Vantagens competitivas do Brasil

O Brasil tem grande vantagem competitiva em termos de potencial de geração de energia elétrica por fontes renováveis ainda não plenamente exploradas, por exemplo, eólica, biomassa e solar. O potencial estimado de energia eólica hoje no país é de 143.000 MW, dos quais apenas 20MW já estão sendo explorados por meio de 59 usinas localizadas no Norte/Nordeste e Sul do país. Já foram realizados leilões para 141 projetos que já se encontram em instalação.

Em relação à biomassa, o Brasil, por ser um dos maiores produtores de etanol do mundo, tem potencial de gerar cerca de 15.000 MW de energia firme a partir do bagaço disponível nos meses em que a vazão dos rios é mais baixa (abril a outubro), ou seja, é uma fonte complementar à hidroeletricidade. Ademais, São Paulo é o principal estado produtor de biomassa e também um dos maiores demandantes de energia elétrica. O aproveitamento desta fonte favoreceria a redução dos custos com linhas de transmissão.

A energia solar, por sua vez, ainda é incipiente no país e seu aproveitamento requer incentivos ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva visando reduzir os custos de investimento nesta fonte de geração.