Incluída na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a ocorrer em maio próximo, a Bacia do Ceará terá uma área ofertada com 4,9 bilhões de barris de petróleo in situ (volume de óleo ou gás em uma determinada região), uma das maiores quantidades entre todas as bacias oferecidas no certame. A expectativa é de que, desse total, até 1,25 bilhão de barris possa ser recuperado.

A 11ª Rodada marca a retomada dos leilões de áreas de petróleo, que não acontecem desde 2008. Os dados das bacias foram apresentados no seminário técnico-ambiental do certame, há duas semanas no Rio de Janeiro. Segundo explicou a ANP, apenas parte do óleo in situ pode ser retirada, pois a extração depende de fatores de recuperação. Este volume é apontado por meio de reservatórios descobertos ou de existência inferida por pesquisas. Como a média mundial de recuperação dessas quantidades in situ é de 20% a 25%, portanto, o volume máximo a ser retirado pode chegar a 1,25 bilhão na Bacia do Ceará.

O número é grandioso diante da atual produção petrolífera cearense. De acordo com dados do Anuário Estatístico 2012 da ANP, o petróleo retirado da Bacia do Ceará, em 2011, foi equivalente a 2 milhões de barris, apresentando ainda uma queda de 9,3% diante do ano anterior. O documento mostra que, no mesmo ano de 2011, as reservas provadas em mar no estado chegavam a 49,1 milhões de barris. A ANP, entretanto, reforça, por meio de sua assessoria de imprensa, que o volume in situ a ser ofertado na rodada, por não dar uma certeza de quanto pode ser retirado, não pode ser entendido como reserva.

Oferta

O leilão oferecerá 11 blocos na Bacia do Ceará, totalizando uma área de 7.388 quilômetros. Com uma profundidade variando de 300 a 1.500 metros (o que caracteriza como águas profundas), a aquisição dos blocos poderá representar a confirmação de uma nova fase na produção de petróleo no Ceará, já que, desde a década de 1970, só se produz aqui em poços de águas rasas, ou seja, até 50 metros de profundidade.

Somente em 2011, a Petrobras iniciou a exploração em poços profundos, tendo perfurado dois até o momento.

A ANP está trabalhando com uma estimativa de ofertar um volume de 30 bilhões de barris de óleo in situ somente nas bacias da Margem Equatorial, formada pelas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas e Potiguar, além da do Ceará.

Desta forma, a perspectiva é de que, desses, possam ser recuperados até 7,5 bilhões de barris de petróleo com a licitação dos novos blocos. Estas bacias são consideradas como nova fronteira exploratória. As bacias consideradas maduras no certame são Sergipe-Alagoas, Recôncavo Baiano e a porção terrestre da Bacia do Espírito Santo, que, juntas, terão ofertados 1,7 bilhão de óleo in situ.

Na bacia do Espírito Santo (que terá seis blocos em águas profundas) serão oferecidos outros 5 milhões de petróleo in situ. Ao todo, serão 11 bacias sedimentares na rodada. A expectativa do governo é de arrecadar entre R$ 1 bilhão e R$ 10 bilhões pelos bônus de assinatura durante a licitação.

Entre os 11 blocos em oferta na Bacia do Ceará, o de menor bônus mínimo está estabelecido em R$ 4,65 milhões, e o de maior ficou em R$ 8,34 milhões. O bônus de assinatura é o valor pago pela concessionária vencedora de licitação de campos exploratórios, no ato da assinatura do contrato, com a finalidade de obter permissão para realizar suas atividades de pesquisa e exploração na área arrematada.

Expectativa de ágio

A diretora-geral ANP, Magda Chambriand, disse ontem esperar um grande ágio na 11ª Rodada de Licitações do Petróleo, marcada para 14 e 15 de maio. "Certamente haverá ágio, e grande", afirmou após participar de assinatura de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em Brasília.

Segundo ela, o ágio se dará por dois motivos: disputa acirrada entre as empresas e superação "em muito" dos preços mínimos estabelecidos pela Agência. "A história nos diz que serão superados (os preços mínimos). E não é por 10% ou 20%, pode aumentar 300%, 500%", projetou. De acordo com ela, 71 empresas de 21 países, incluindo Brasil, manifestaram interesse na licitação.