Camex reduz imposto de importação de 530 produtos

Os principais setores contemplados são: mineração, geração de energia, ferroviário, químico, automotivo, vidros e metalúrgico. De acordo com o ministério, a maioria dos empreendimentos beneficiados com a redução est&at

Agência Reuters
21/08/2012 09:30

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu para 2% o imposto de importação (II) de 530 bens de capital, informática e telecomunicações, segundo resoluções publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

Em paralelo, a Camex elevou o tributo em três categorias com produção nacional com objetivo de estimular a capacidade inovadora desses setores no Brasil.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou, por meio de nota, que os investimentos prometidos pela indústria vinculados aos 530 produtos que foram incluídos na categoria de "ex-tarifários" somam US$ 8,56 bilhões até o final de 2013, quando termina o benefício. Os investimentos relativos às importações dos equipamentos são estimados em US$ 1,63 bilhão.

Ao ser enquadrado na categoria de ex-tarifário, o produto recebe redução temporária de alíquota do imposto de importação nos casos em que ele não é produzido no Brasil.

Os principais setores contemplados pelos investimentos prometidos pela indústria são: mineração, geração de energia, ferroviário, químico, automotivo, vidros e metalúrgico. De acordo com o ministério, a maioria dos empreendimentos beneficiados com a redução estão localizados nas regiões Nordeste e Norte do país.

As medidas seguem-se a reduções semelhantes tomadas em meses anteriores. Em junho, a Camex beneficiou 298 produtos com renovação e novas concessões de corte de imposto também dos setores de bens de capital e informática.

Aumentos

A Camex também elevou o imposto de importação de três categorias de produtos. Equipamentos de alimentação ininterrupta de energia, UPS ou "no break", tiveram alíquota aumentada de 14 para 20%. Cartões de memória tiveram elevação de 0 para 16%. Circuitos impressos passaram de 10 para 12%.

"O objetivo é estimular a capacidade inovadora da produção nacional e fortalecer os setores de informática e de componentes eletrônicos, com produtos de alto valor agregado", afirmou o ministério.