Marinha do Brasil

Câmara: PL destina recursos para que Marinha construa e repare embarcações

Redação/Assessoria
18/09/2018 12:24
Câmara: PL destina recursos para que Marinha construa e repare embarcações Imagem: Divulgação Visualizações: 331 (0) (0) (0) (0)

Institucional

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10834/18, do Poder Executivo, que pretende modificar a distribuição do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) a fim de destinar recursos ao Fundo Naval, principalmente para a renovação de material flutuante da Marinha. O texto acrescenta dispositivos na Lei 10.893/04.

A proposta prevê que, da parcela da arrecadação do AFRMM que cabe ao FMM passarão a ser destinados ao Fundo Naval, anualmente, 10% para projetos integrantes de programas do Comando da Marinha destinados à construção e a reparos, em estaleiros brasileiros, de embarcações auxiliares, hidrográficas, oceanográficas e aquelas empregadas na proteção do tráfego marítimo nacional.

Ainda segundo o texto, “observados os limites de movimentação e empenho e de pagamento”, recursos do FMM atualmente destinados à Marinha serão aplicados, em apoio financeiro reembolsável mediante concessão de empréstimo, em empresas públicas não dependentes vinculadas ao Ministério da Defesa no montante até 100% do valor de projeto previamente aprovado para construção e reparo de embarcações.

Segundo o Poder Executivo, as alterações vão permitir que a Marinha construa e repare, em estaleiros nacionais, embarcações empregadas no controle das águas territoriais, “de modo a incrementar as atividades marítimas que aquecem a economia nacional”, além de “fomentar o setor de construção naval por meio de exportações, especialmente para o mercado sul-americano”.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Visita
Porto do Rio de Janeiro recebe vice-prefeito de Rotterda...
19/11/24
Rio de Janeiro
Porto do Rio de Janeiro recebe três gigantes dos mares n...
19/11/24
Logística
Iniciativa do Super Terminais, píer flutuante em Itacoat...
14/11/24
Resultado
Porto de Imbituba tem o melhor outubro da história
14/11/24
PPSA
Produção de petróleo da União atinge 99 mil bpd em setembro
13/11/24
Licitação
Programa TP 25: Transpetro abre resultado da licitação p...
11/11/24
Resultado
Petrobras divulga lucro de R$ 32,6 bilhões no 3º trimes...
08/11/24
Telecomunicações Offshore
NexusWave: Conectividade Marítima Confiável e Sem Interr...
07/11/24
Marinha do Brasil
Grupo EDGE amplia parceria com a Marinha do Brasil para ...
06/11/24
Certificação
Foresea recebe, pelo quarto ano seguido, certificação de...
06/11/24
E&P
ANP lança segunda fase do GeoMapsANP com novos dados e f...
06/11/24
BRANDED CONTENT
Estudo comprova eficiência do corte a plasma na manutenç...
02/11/24
Pré-Sal
FPSO Almirante Tamandaré chega ao Campo de Búzios
01/11/24
Pré-Sal
Com 3,681 de milhões de boe, pré-sal tem recorde de prod...
01/11/24
Pré-Sal
MODEC contribui com quase 40% da produção da Petrobras e...
01/11/24
E&P
Navio-sonda NORBE VIII, da Foresea, deixa Baía de Guanab...
01/11/24
Resultado
Maersk reporta resultados sólidos no terceiro trimestre ...
31/10/24
Negócio
Bunker One e Raízen firmam acordo de comercialização exc...
31/10/24
Resultado
No 3º Trimestre de 2024 a Petrobras produziu 2,7 milhões...
29/10/24
Logística
Omni Táxi Aéreo é selecionada pela Equinor Brasil para ...
28/10/24
Rio de Janeiro
Pequenos negócios do mar marcam presença em espaço do Se...
28/10/24
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

21