Economia

Câmara aprova repasse a estados e municípios exportadores

Medida Provisória (MP) 585, que libera R$ 1,95 bilhão para compensar estados e municípios pelas perdas decorrentes das desonerações para exportações (Lei Kandir), foi aprovada na terça-feira (11) pela Câmara dos Deputados. A MP segue agor

Agência Brasil
12/12/2012 08:02
Visualizações: 539
Medida Provisória (MP) 585, que libera R$ 1,95 bilhão para compensar estados e municípios pelas perdas decorrentes das desonerações para exportações (Lei Kandir), foi aprovada na terça-feira (11) pela Câmara dos Deputados. A MP segue agora para apreciação do Senado.

Os deputados rejeitaram o parecer da comissão mista do Congresso criada para analisar a MP 585, uma vez que o relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP), incluiu em seu substitutivo dispositivo que previa a retroatividade de benefícios tributários para projetos de reforma ou construção de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014.

Embora o texto do deputado Vicente Cândido tivesse sido aprovado na comissão mista com apoio dos governistas, na votação em plenário o governo orientou seus aliados a aprovarem o texto original da MP editada pelo governo.
Mais Lidas De Hoje
BOGE 2026
Lumina Group marca presença na Bahia Oil & Gas Energy 20...
29/05/26
BOGE 2026
Benel marca presença no Bahia Oil & Gas Energy e anuncia...
29/05/26
BRANDED CONTENT
Complexo de Energias Boaventura impulsiona o futuro ener...
05/06/26
veja Também
BOGE 2026
NETZSCH do Brasil reforça liderança no setor de óleo e g...
01/06/26
BOGE 2026
Clark Solutions reforça atuação em eficiência Bahia Oil ...
01/06/26
Firjan
PIB cresce, mas custo estrutural continua limitando o Brasil
01/06/26
Combustíveis
Petrobras ajusta preço da gasolina
01/06/26
Parceria
Grupo Bravante firma parceria oficial com a WISTA Brazil...
01/06/26
Combustíveis
Etanol encerra maio com mercado atento ao avanço da safra
01/06/26
Bacia de Sergipe-Alagoas
A SBM Offshore assinou contratos para as FPSOs SEAP-I e ...
31/05/26
BOGE 2026
Oil States reforça compromisso com inovação e excelência...
30/05/26
BOGE 2026
Bahiagás destaca protagonismo da Bahia na Transição Ener...
29/05/26
BOGE 2026
Benel marca presença no Bahia Oil & Gas Energy e anuncia...
29/05/26
Investimentos
Petrobras anuncia aportes de mais de R$ 70 bilhões em Se...
29/05/26
PPSA
PPSA publica Relato Integrado e Carta Anual
29/05/26
Royalties
Valores referentes à produção de março para contratos de...
29/05/26
BOGE 2026
PetroReconcavo discute futuro de Óleo e Gás na Bahia Oil...
29/05/26
BOGE 2026
Lumina Group marca presença na Bahia Oil & Gas Energy 20...
29/05/26
Gás Natural
Naturgy destaca importância do gás natural na matriz ene...
29/05/26
IBP
Manifesto em defesa da regulação adequada na valoração d...
29/05/26
BOGE 2026
Bahia reúne indústria, inovação e negócios na abertura d...
28/05/26
Biometano
Equinor, Embrapii, Unicamp e CNPEM lançam projeto para a...
28/05/26
Royalties
Valores referentes à produção de março para contratos de...
28/05/26
BOGE 2026
Expansão do óleo e gás amplia demanda por hubs de transf...
28/05/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25