O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), agradeceu na sexta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que cria o regime de partilha para explorar os recursos petrolíferos da camada do pré-sal. Lula empenhou-se pessoalmente nas duas últimas semanas para demover resistências a fim de votar, na última quarta-feira, o texto base do projeto. Cabral considerou positivo os percentuais aprovados para o estado e os municípios fluminenses. É lá onde estão localizadas as principais regiões produtores de petróleo, receosas com a mudança do sistema de divisão de recursos proposto pela partilha.
"Na política, o ótimo é inimigo do bom. Com o pré-sal, o Rio admite que essa riqueza é muito maior que a atual. Fizemos uma acordo em que o Brasil ganhou e o Rio continua sendo um agente protagonista", disse o governador do Rio. "Os parlamentares entenderam que dá para se fazer um modelo distributivo sem prejudicar os estados e municípios produtores. Gostaria de agradecer ao presidente Lula, à bancada do Rio e outras bancadas. Acho que foi muito bom", afirmou Cabral.
O texto aprovado na última quarta-feira manteve os 26,25% de parcela reservada aos estados produtores em royalties do pré-sal. Os municípios produtores, que inicialmente garantiram 12,25%, conseguiram elevar, após reação capitaneada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), 18% desse dividendo da nova camada energética das áreas com contratos já licitados - correspondentes a 28% do total.
"O Congresso brasileiro não falhou e mostrou sua sensibilidade. Não podemos deixar que oportunistas maculem isso", disse o governador do Rio de Janeiro, ao se referir ao colega de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que tentou, na discussão sobre o projeto, a redução nas parcelas destinadas aos estados produtores.
Há duas semanas, Cabral afirmou que deputados da bancada nordestina queriam "roubar" o Rio de Janeiro quando tentaram retirar da região parte dos recursos da área já licitada para redistribuir aos estados não produtores. Na próxima semana, o Rio de Janeiro terá um novo desafio: derrubar a votação de um destaque do ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que redistribui radicalmente toda a riqueza do petróleo já produzido e da nova camada do pré-sal.
DISPUTA. A votação dos destaques está prevista para começar na terça-feira, no plenário da Câmara, mas as dificuldades são imensas para os líderes governistas conterem a rebelião dentro da própria base. O mais polêmico dos destaques, de Ibsen Pinheiro, tem o apoio da maioria dos parlamentares dos estados não produtores de petróleo.
A proposta altera totalmente a divisão atual e futura dos recursos provenientes do petróleo e derruba o acordo feito pelo presidente Lula com os governadores: prevê o rateio de metade dos royalties entre estados produtores e não produtores tomando-se como base os critérios do Fundo de Participação de Estados (FPE) e do Fundo de Participação de Municípios (FPM), que se apoiam em índices de desenvolvimento humano, enquanto a outra metade dos royalties ficaria com a União.
A proposta desagrada totalmente os estados produtores, que perderiam recursos se ela for aprovada.
Pré-sal
