Brasil, União Europeia e Moçambique anunciaram hoje (25) o início de estudos conjuntos para determinar o potencial do território moçambicano para produzir biocombustíveis. Será o primeiro país africano a se beneficiar da cooperação, que pretende auxiliar na implementação de projetos nesse setor em várias partes do continente.
“Esperamos que esse projeto contribua para criar um mercado mundial de biocombustíveis”, disse o embaixador André Amado, subsecretário de Energia e Alta Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, durante a cerimônia de lançamento, em Maputo. “Biocombustíveis são uma benção”, afirmou.
O trabalho será conduzido por técnicos da Fundação Getulio Vargas e financiado pela mineradora Vale, ambas brasileiras. O projeto estava previsto desde a assinatura de um uma declaração conjunta, em julho do ano passado.
Moçambique estuda como produzir e usar biocombustíveis em larga escala desde 2007. Dois anos depois, o país aprovou a Estratégia Nacional para o setor, que será majoritariamente explorado por investidores privados.
Segundo o ministro de energia de Moçambique, ainda este ano deve ser aprovada a lei que obriga a misturar álcool à gasolina e biodiesel ao óleo diesel. “Será uma forma de criar o mercado”, afirmou Salvador Namburete. De acordo com o ministro, a regra vai determinar um prazo para a adoção da mistura. Também vai estipular que, caso ainda não haja produção nacional suficiente, Moçambique deverá importar biocombustível para completar a porcentagem. “Acredito ser possível comprarmos viaturas [automóveis] com motor flexível, produzidos no Brasil, por exemplo.”
Para Namburete, “o biocombustível é o caminho”, ainda mais agora, com a nova escalada nos preços do petróleo, por causa da crise política nos países produtores, como a Líbia. “Algumas projeções falam em fecharmos o ano com barril custando acima de U$ 220. Em 2008, quando houve uma queda de preços, houve quem acreditasse que o problema tinha acabado. Agora, estamos algumas estacas à frente”.
O passo inicial da cooperação é fazer o levantamento completo das condições de relevo, clima, solo, sociais, ambientais, de mercado, de infraestrutura e de marco legal do país. Tudo o que pode impactar na sustentabilidade e viabilidade da produção da bioenergia. Moçambique já tem parte do trabalho feito, o que deve abreviar a primeira etapa, prevista para terminar em setembro.
Identificadas as áreas adequadas para o cultivo, o estudo recomendará modelos de negócio e projetos, que poderão envolver etanol, bioeletricidade, biodiesel, biomassa sólida, ou ainda uma combinação entre elas, ou com a produção de alimentos. A expectativa é que os primeiros resultados surjam em cerca de três anos.
“Moçambique tem tudo para ser um dos líderes africanos na produção de biocombustíveis”, afirmou César Campos, da Fundação Getulio Vargas. “[O país] está entre o Trópico de Capricórnio e a [a linha do] Equador, e no meio do caminho entre a Europa e a Ásia”, disse.
O projeto, segundo ele, está preocupado em integrar a comunidade nas ações e nos resultados, gerando empregos de forma sustentável. “A ideia é sempre aproveitar áreas já degradadas e incluir as comunidades e também a produção de alimentos”, declarou Campos. “Experiências anteriores, como culturas de algodão, só perpetuaram a pobreza aqui, e não nos interessa repetir o modelo”, disse o ministro Namburete.
O ministro diz ser algo equacionável plantar para produzir combustível em um país que ainda tem parte da sua população passando fome. “Temos consciência dos desafios quanto ao uso da terra, e vamos trabalhar para que haja o equilíbrio com a produção alimentar. Está provado que o futuro será a coexistência, e não o conflito”, afirmou. “Esse problema não se põe aqui.”
O representante do governo brasileiro reforçou que “o biocombustível não compete com a produção de alimentos, porque sua produtividade é muito alta”. “Mas é preciso ser responsável na aplicação, levando em conta as particularidades locais, sem simplesmente repetir o que funcionou em um país no outro”, disse André Amado. “Não é a panaceia para todos os problemas. Mas, certamente, tem seu lugar no desenvolvimento da África.”
O embaixador afirmou ainda que o projeto envolve transferência de conhecimento e tecnologia. “Não interessa nem ao investidor que, caso quebre uma máquina, ele tenha que fazer manutenção no país vizinho”, disse.
