De acordo com o estudo publicado no último dia 30 pela Firjan, a dívida no Brasil passou de 57% do PIB em 2010 para 68% em 2015. Todos os indicadores que impactam a trajetória da dívida se deterioraram entre 2010 e 2015. A taxa de juros passou de 6,2% para 7,3%, o PIB caiu de 7,4% para -1,3% e o resultado primário de 2,6% para -0,7%.

Entre os países da Zona do Euro, a Grécia teve crescimento da dívida de 143% em 2010 para 177% em 2015 e a Itália passou de 119% para 132%. Os maiores aumentos da relação dívida/PIB no período aconteceram na Espanha, de 60% para 98% do PIB, e em Portugal, de 93% para 130% do PIB. Na Grécia, o ajuste fiscal necessário é de 20,8% do PIB, o que revela o enorme desafio de tornar a dívida grega sustentável. Na Itália, a combinação de baixo crescimento com taxas de juros em alta eliminou a folga fiscal que o país possuía em 2010 e, em 2015, o ajuste necessário é de 4,2% do PIB. Já Espanha e Portugal, que aprovaram amplo pacote de reformas nos últimos anos, apresentaram melhora da situação fiscal. Apesar disso, em 2015 ainda necessitam de ajuste de 4,7% e 5,8% do PIB, respectivamente.

O estudo da FIRJAN aponta que a situação brasileira é melhor do que a desses quatro  países da Zona do Euro. Porém, ressalta que o cenário de baixo crescimento e juros elevados é desfavorável à trajetória da dívida, o que obriga o país a buscar superávits maiores nas contas públicas.

Firjan defende redução de gastos correntes e programa de venda de ativos

Para conter o crescimento da dívida, a Firjan defende ajuste fiscal que mude a estrutura de gastos e que não seja predominantemente feito com base em novos aumentos de impostos. De acordo com o estudo, “só desta forma serão criadas as condições para um recuo estrutural das taxas de juros e um aumento sustentável da taxa de crescimento, variáveis-chave para o comportamento da dívida pública”. A proposta da FIRJAN é de ajuste que combine redução dos gastos correntes, inclusive criando regras explícitas que limitem o seu crescimento, com um programa de venda de ativos.

Em relação aos gastos públicos, a Firjan propõem como estratégia de curto prazo o retorno dos gastos correntes como proporção do PIB até o nível observado em 2008 (3,1%), mantendo o patamar de investimentos no mesmo ano (1,5% do PIB). Em 2014, as despesas correntes do governo federal alcançaram 6% do PIB. Para atingir a meta, a Federação ressalta que é preciso uma redução de 0,7% do PIB no custeio da máquina pública até 2018. Outra proposta é a obrigatoriedade de se manter o crescimento dos gastos correntes sempre abaixo do crescimento do PIB.

A FIRJAN sugere também um programa de venda de ativos públicos como alternativa a um eventual aumento de impostos e, em última instância, um aprofundamento dos programas de concessões e privatizações implementados nos últimos anos, com foco nos setores bancário e de infraestrutura.

No setor bancário, a proposta é que o governo venda até 49,9% do capital de algumas instituições públicas, mantendo-se como acionista majoritário e controlador das empresas. Em infraestrutura, a sugestão é a privatização total das operações de geração e distribuição de energia elétrica. Com isso, os ganhos podem chegar a 4% do PIB.