Proposta que permite a comercialização e o uso de óleo vegetal refinado como combustível para veículos e máquinas agrícolas e para veículos de transporte público urbano foi aprovada nesta quinta-feira (18) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa.

A permissão engloba máquinas e equipamentos agrícolas, geradores de energia, veículos de transporte de pessoas e de mercadorias, utilizados em atividades agropecuárias e florestais. Também se estende ao transporte rodoviário, hidroviário e ferroviário de produtos e insumos agropecuários e florestais, bem como aos veículos de transporte público e coletivo urbano.

O projeto de lei (PLS 81/08), de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), também autoriza as indústrias refinadoras a produzir o óleo vegetal refinado para uso como combustível e a comercializá-lo diretamente ao consumidor. Isso "a fim de evitar o 'passeio' desse combustível; ou seja, que ele seja transportado para outros centros de distribuição, onde, inevitavelmente, terá seu preço majorado devido aos custos desse deslocamento e mais outras despesas operacionais", explicou o autor, na justificação ao projeto.

A matéria já foi aprovada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com algumas modificações técnicas feitas pelos respectivos relatores.

Segundo o autor do projeto, a utilização do óleo vegetal como combustível ajudará na redução dos custos da produção do setor agropecuário, além de viabilizar ainda um novo mercado para esses produtos.

Goellner também citou, como vantagem do uso do óleo vegetal como combustível, a redução da emissão de gases poluentes na atmosfera, o aumento de empregos na área e a dinamização dos setores econômicos ligados à produção de insumos, máquinas e equipamentos agrícolas e de transporte em geral.

Vantagens

Favorável ao projeto, o relator, senador Eliseu Resende (DEM-MG), explicou que diversos trabalhos científicos têm atestado as vantagens da utilização de óleo vegetal como combustível, principalmente em relação ao óleo diesel e aos veículos movidos a gasolina e a álcool.

- A era do petróleo vai terminar antes do petróleo. As fontes renováveis de energia vão modificar profundamente as matrizes energéticas para que possamos ter uma configuração no setor energético mais adequada à preservação do meio ambiente no planeta para a sua manutenção - defendeu o relator.

Eliseu explicou ainda que a substituição do diesel por óleo vegetal refinado nos motores dos ônibus, microônibus e vans urbanos resultará em significativa melhoria das condições do ar, com reflexos  extremamente positivos na saúde e na qualidade de vida da população.

A aprovação do projeto recebeu elogios de todos os senadores que participaram da reunião da CI nesta quinta-feira. Para Neuto de Conto (PMDB-SC), a aprovação desse projeto abre caminho para que os custos da produção no Brasil sejam mais compatíveis com a economia nacional. Jayme Campos (DEM-MT) observou que o custo dos óleos vegetais é bem menor para as regiões produtoras.
Já Marconi Perillo (PSDB-GO) ressaltou que somente quem conhece as dificuldades do produtor rural sabe como esse projeto será importante para a atividade agrícola no país.