América do Sul

Brasil não aceita ação unilateral da Bolívia, afirma Amorim

Valor Econômico com
24/10/2006 03:00
Visualizações: 281 (0) (0) (0) (0)

O governo brasileiro reagiu ontem à reiterada ameaça do governo da Bolívia de tomar unilateralmente as propriedades da Petrobras no país, caso a empresa não firme, até sábado, novo contrato para atuar no setor de gás e petróleo. Em tom inusitadamente duro, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, garantiu que o Brasil "não aceitará uma decisão unilateral" do governo boliviano. "Espero que não ocorra, mas se houver (decisão arbitrária) reagiremos", disse.

Celso Amorim, das Relações Exteriores: "Não vamos aceitar acordo

que não seja bom para o Brasil e para a Bolívia"
 
Mais otimista, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, após

trocar, ontem três telefonemas com o ministro de Hidrocarbonetos

da Bolívia, Carlos Villegas, disse ter "sinais de avanço" nas

negociações da Petrobras com o governo boliviano.

"Estou muito esperançoso com as negociações", afirmou Rondeau, ao

informar que espera viajar a La Paz, até sábado, caso seja

bem-sucedida a missão enviada pelo governo brasileiro para

acompanhar os negociadores da Petrobras na Bolívia. Mais tarde,

sua assessoria informou que a viagem não está marcada, e que o

ministro estaria anunciando sua disposição de prestigiar um

acordo, caso ele aconteça.

Participam da missão Helena Cláudia de Almeida Cantizano,

assessora internacional do Ministério das Minas e Energia, e

Pedro Miguel da Costa e Silva, assessor internacional da

Presidência da República. As negociações, até a sexta-feira,

estavam bem mais difíceis do que indicam as declarações de

Rondeau.

O governo boliviano, depois de indicar que poderia negociar o

peso dos tributos impostos sobre a produção de gás (82%),

endureceu nas conversas, e apresentou uma proposta de contrato

que dá mais poderes ao governo boliviano para contestar os

critérios de contabilidade da empresa e permite a transferência

dos negócios da Petrobras Bolívia a outra empresa, após aviso

prévio de 30 dias, caso seja do interesse do governo local.

Amorim comentou que as autoridades brasileiras e bolivianas têm

mantido contato constante. "Em uma negociação como essa é normal

que haja fases de altos e baixos", reconheceu o ministro, por

meio da assessoria do ministério. "Não vamos aceitar um acordo

que não seja bom para o Brasil e para a Bolívia", afirmou o

ministro, reconhecendo ser "difícil chegar a esse denominador

comum".

Em São Paulo, o coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio

Lula da Silva à reeleição, Marco Aurélio Garcia, admitiu que, se

não houver acordo, a Petrobras sairá da Bolívia e cobrará

indenização. "Se houver um acordo, ótimo. Se não houver acordo, a

Petrobras se retirará da Bolívia. Ou ela será indenizada por

vontade do governo boliviano ou será indenizada em função de

decisões dos tribunais internacionais", disse Garcia.

Pelo decreto que nacionalizou todas as atividades de produção,

exploração e venda de gás e petróleo na Bolívia, divulgado em 1º

de maio pelo presidente Evo Morales, as empresas privadas que

atuam no setor teriam de renegociar seus contratos até 28 de

outubro, o próximo sábado.

Apesar de rumores de que o governo boliviano poderia adiar o

prazo, o presidente Evo Morales e seus ministros, nos últimos

dias, têm insistido que a data é inegociável, e fizeram questão

de comunicar essa decisão, reservadamente, ao governo brasileiro,

para que não se imaginasse, em Brasília, que a inflexibilidade no

prazo seria apenas retórica para o público interno.

A missão brasileira que está em La Paz negocia apenas os

contratos de exploração a cargo da Petrobras; ainda restam

definições em relação às duas principais refinarias do país, que

a estatal YPFB deverá assumir. Também está indefinida a

negociação sobre o preço do gás fornecido ao Brasil. A queda no

preço do combustível, no mercado internacional, enfraqueceu os

argumentos dos negociadores bolivianos.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Amazonas
Super Terminais e Governo do Amazonas anunciam primeira ...
02/07/25
Transição Energética
CCEE reforça protagonismo na transição energética durant...
02/07/25
Biodiesel
Indústria doa equipamentos para fortalecer fiscalização ...
02/07/25
Macaé Energy
Licença Prévia do projeto Raia é celebrada na abertura d...
02/07/25
Hidrelétricas
GE Vernova garante pedido de Operação & Manutenção nas u...
01/07/25
Energia Solar
GoodWe e Fotus miram liderança em mercado bilionário no ...
01/07/25
Oportunidade
Auren Energia abre inscrições para Programa de Estágio 2025
01/07/25
Etanol de milho
Reconhecimento internacional do etanol de milho para pro...
01/07/25
Resultado
Maio registra recorde nas produções de petróleo e de gás...
01/07/25
Sustentabilidade
Binatural conquista certificação internacional em susten...
01/07/25
Firjan
Produção de petróleo na porção fluminense da Bacia de Ca...
01/07/25
ANP
Divulgado o resultado final do PRH-ANP 2025
01/07/25
Evento
Maior congresso técnico de bioenergia do mundo reúne 1,6...
01/07/25
Energia Eólica
Nova MP não será suficiente para conter impactos pervers...
30/06/25
Combustíveis
Gasolina cai só 0,78% em junho, mesmo após reajuste de 5...
30/06/25
Evento
Brasil avança na transição energética com E30 e B15 e re...
30/06/25
Fiscalização
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 12 un...
30/06/25
Pessoas
Patricia Pradal é a nova presidente da Chevron América d...
30/06/25
IBP
Manifesto em Defesa do Fortalecimento da ANP
30/06/25
Resultado
ANP divulga dados consolidados do setor regulado em 2024
30/06/25
Etanol
Preços do etanol sobem na última semana de junho
30/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.