Os avanços e oportunidades da cooperação entre Brasil e União Europeia foram discutidos durante seminário, nesta terça-feira (24), no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). No evento, brasileiros e europeus analisaram os projetos de pesquisa financiados em conjunto em energias renováveis e tecnologias da informação e comunicação (TICs) e acertaram o lançamento de um estudo sobre os resultados da parceria e suas aplicações econômicas e sociais.

"O Brasil e a União Europeia compartilham uma relação de longa data, com base em fortes laços culturais e históricos, uma herança comum que contribui no tempo para reforçar suas relações científicas, econômicas e políticas", disse o secretário de Política de Informática do MCTIC, Manoel Fonseca. "Iniciamos essa relação em 1960, com a troca de missões diplomáticas formais, e somos parceiros estratégicos desde 2007, por meio de reuniões anuais de cúpula."

As duas partes assinaram o atual acordo bilateral em ciência e tecnologia em 2004, que intensificou o ritmo de lançamento de chamadas conjuntas de apoio à pesquisa. Fonseca apontou ações recentes do MCTIC com a Diretoria Geral para Redes de Comunicações, Conteúdo e Tecnologia da Comissão Europeia (DG-Connect). A parceria gerou três editais em TICs em 2010, 2012 e 2015, nos quais cada lado alocou 17 milhões de euros.

"Acredito que essa dinâmica constante e efetiva possa servir de modelo às ações do governo brasileiro neste momento de transição", afirmou o secretário, que prevê para o segundo semestre o anúncio da quarta edição do programa.

Motor

Para o chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, embaixador João Gomes Cravinho, ciência, tecnologia e inovação (CT&I) estão no centro na cooperação bilateral. "Esse é um dos segmentos que fazem com que a nossa parceria seja estratégica", explicou. "Quando falamos em parceria estratégica, estamos a falar essencialmente de algo capaz de gerar um efeito transformativo para as nossas sociedades e, pela escala continental que representamos, para todo o mundo, em diversas áreas do conhecimento."

Embora CT&I não esteja "sempre nas primeiras páginas dos jornais", nas palavras de Cravinho, os governos precisam ter consciência de seu potencial de retorno. "Nós na União Europeia atravessamos tempos muitos difíceis nesses últimos anos, e eu gostaria de indicar ao Brasil o seguinte: se na Europa as nossas economias hoje estão todas crescendo, com seus setores tradicionais agora com a cabeça fora d'água, a verdade é que foram e são os setores inovadores que puxaram e estão puxando a nossa recuperação."

Segundo o embaixador europeu, o programa Horizonte 2020 aportou 80 bilhões de euros em CT&I ao longo de sete anos. A iniciativa busca responder a questões de impacto global, como crise econômica, subsistência das populações, segurança e meio ambiente. "Justamente nos momentos mais difíceis de crise, tomamos a decisão de não cortar, mas antes incrementar o nosso investimento", lembrou. "Os frutos dessa aposta ousada já estão perfeitamente visíveis, a ponto de já podermos identificar que é nos setores inovadores que encontramos nossos melhores exemplos de crescimento."

Resultados

Fonseca e Cravinho destacaram o projeto de conectividade transatlântica entre Lisboa, em Portugal, e Fortaleza (CE). O secretário do MCTIC informou que a infraestrutura deve estar disponível a partir de 2018 e pode "intensificar ainda mais as nossas pesquisas conjuntas". Já o embaixador comentou sobre a possibilidade de interligar centros tecnológicos dos dois continentes: "Poucos se deram conta do significado estratégico da construção desse cabo submarino, com ramificações para toda a América Latina."

Como referência de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em TICs no contexto da cooperação bilateral, Fonseca citou experimentos sobre internet do futuro, "que devem evoluir para a criação de um ambiente de internet das coisas". Cravinho recordou que os trabalhos envolvem o desenvolvimento do padrão 5G, essencial para aumentar a velocidade da conexão móvel.

Participação

O diretor do Departamento de Modernização da Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Luis Felipe Monteiro, enalteceu a presença de CT&I no projeto Diálogos Setoriais entre União Europeia e Brasil. "Temos, até o momento, 70 ações apoiadas, com 29 instituições brasileiras e 21 europeias envolvidas, em 24 áreas temáticas", resumiu. "O MCTIC tem 13 ações na oitava convocatória, número recorde entre as pastas do governo federal, e é uma das instituições brasileiras com a maior participação durante toda a vigência do programa, iniciado em 2008."

De acordo com Monteiro, as temáticas de interesse do MCTIC nos Diálogos Setoriais incluem política energética, questões industriais e regulatórias, prevenção a desastres naturais, sociedade da informação e internet das coisas, "entre outras revoluções que o mundo se prepara para receber".

O diretor do MPDG, que opera o programa no Brasil, esclareceu que a iniciativa "permite a órgãos e servidores públicos compartilharem conhecimentos, práticas e experiências com seus pares" do outro continente. "Isso possibilita não somente desenvolvermos a capacidade nacional para pesquisa e desenvolvimento, como também apoiarmos a União Europeia na avaliação de cenários, na análise de caminhos e desafios para o desenvolvimento. Não tenho dúvida de que são benefícios mútuos para ambos os participantes do projeto."

Crescimento

Já o diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Benedicto Fonseca Filho, salientou que a cooperação bilateral se desenvolve em torno de temas de interesse comum, "estratégicos em si pela sua própria natureza", como biotecnologia e saúde, ciências agrárias, ciências do mar, energias renováveis, fusão nuclear, inovação, nanotecnologia e TICs.

"Essa é uma amostra do que é a cooperação com a União Europeia", assinalou Benedicto. "É muito importante ter esses números expressivos citados, porque eles mostram como essa cooperação tem resultado concreto, mas eu estou convencido de que a nossa colaboração extrapola bastante esses dados, já que se trata de algo que se baseia em uma parceria espontânea forte entre instituições e indivíduos em áreas que vão bem além das mencionadas e que, em conjunto, representam uma massa de cooperação muito maior."

Participaram do seminário o embaixador da Eslovênia, Alain Bergant, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), Luiz Renato de França, o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB/MCTIC), João Carlos Tupinambá, e o engenheiro Mario Neto Borges, representante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).