Os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, do Brasil e Luis Alberto Sánchez, da Bolívia, assinaram nesta terça-feira (02/02), no Palácio Itamaraty, em Brasília, uma Agenda de Trabalho do Comitê Técnico Binacional Brasil-Bolívia em Matéria Energética. O documento reflete o resultado das negociações ocorridas nos dias 27 e 28 de janeiro em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), no âmbito do Comitê, para estudar novos passos para a integração energética entre os dois países.

O evento deu-se por ocasião da visita, hoje, do presidente boliviano, Evo Morales, ao Brasil. Após reunião de trabalho dos dois presidente no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou a importância das iniciativas bilaterais na área de energia: “O Brasil estimula e apoia o objetivo anunciado pelo presidente Evo de transformar a Bolívia em centro energético internacional”.

Eduardo Braga destacou possibilidades de integração energética tanto na área de gás como na de energia elétrica. Um dos pontos da agenda de trabalho é a proposta de um cronograma para permitir que a Usina Hidrelétrica Jirau passe a operar em uma cota constante de 90 metros (acima do nível do mar). Hoje, esse nível de água só é atingido nos períodos de cheia do rio Madeira. Se o reservatório passar a operar com um nível mais alto por mais tempo, haverá um aumento na quantidade de energia elétrica gerada pela usina ao longo do ano, beneficiando os dois países.

Brasil e Bolívia concordam em realizar estudos de pré-viabilidade e de viabilidade para o projeto hidrelétrico binacional do Rio Madeira e de Cachuela Esperanza. Ficou acertado ainda que a Bolívia realizará estudos de viabilidade para duas hidrelétricas nacionais, Rio Beni (Bala) e Rio Grande (Rositas), que, se concretizadas, poderiam receber participação do Brasil e vender energia para os brasileiros. A exportação de energia elétrica boliviana também poderá se dar a partir de termelétricas a gás natural que o país estuda construir. No mesmo sentido, serão estudadas normas para a importação de energia elétrica da Bolívia pelo Brasil, de longo prazo, em regime ininterrompível.

Outros pontos em debate são a renovação do acordo de fornecimento de gás para a Gasbol, a partir de 2019, e as tratativas entre a Petrobras e a empresa boliviana YPFB para atuação conjunta na área petroquímica, em Três Lagoas (MS) e na Bolívia.

O ministro boliviano informou que está em negociação com a empresa proprietária da UTE Mário Covas para associação e garantia de fornecimento de gás. A atuação conjunta entre a brasileira Eletrobras e a boliviana ENDE em aproveitamentos hidroelétricos binacionais também será detalhada na agenda de trabalho.

Acordo

No dia 31 de março, em Santa Cruz, na Bolívia, acontecerá a II Reunião do Comitê Técnico Brasil-Bolívia. Na ocasião os grupos de trabalho detalharão cada ponto que integra a agenda de trabalho. O ultimo encontro foi realizado no dia 28 de janeiro, também em Santa Cruz e contou com a participação dos secretários de Planejamento e Desenvolvimento Energético de Minas e Energia, Altino Ventura, e de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Marco Antônio Almeida.

Brasil e Bolívia

Em julho do ano passado, durante visita do presidente boliviano Evo Morales ao Brasil, os ministros Eduardo Braga e Luis Alberto Sánchez assinaram termo para criação do Comitê Técnico Binacional. O Comitê permite examinar possibilidades conjuntas nas áreas de interconexão elétrica, infraestrutura energética e aproveitamento de recursos hídricos, e conta com um representante titular e um suplente brasileiro e boliviano. Também estão representadas no Comitê a Eletrobras e da ENDE, sua contraparte boliviana; e representantes dos ministérios de Relações Exteriores dos dois países.