O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que qualifica um projeto piloto para avaliações no Brasil sobre a exploração de petróleo e gás não convencionais ("shale") para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

A inclusão da iniciativa no PPI tem como objetivo "apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à viabilização" do empreendimento, segundo publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

O projeto tem sido chamado pelo governo de "poço transparente" e tem como objetivo a produção de conhecimento sobre a viabilidade de utilização de recursos em terra (onshore) de reservatórios de baixa permeabilidade (não convencionais).

A iniciativa faz parte de um plano do Ministério de Minas e Energia para revitalização da exploração de petróleo e gás em áreas terrestres, conhecido pela sigla REATE.

Em dezembro, a pasta defendeu que o "poço transparente" visa "buscar um arcabouço técnico, jurídico e legal" para permitir a exploração de petróleo e gás não convencionais "de forma ambientalmente segura" no país.

Empreendimentos qualificados ao PPI são tratados como prioridade nacional, o que segundo o governo agiliza processos e atos de órgãos públicos para sua viabilização.

Leilões

O presidente Bolsonaro também qualificou como de âmbito do PPI a 17ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás sob regime de concessão e os leilões de energia A-5 e A-4 para contratação de projetos de geração de energia existentes.

Os certames, no entanto, estão suspensos por enquanto, após determinação do Ministério de Minas e Energia em meio às incertezas geradas pela pandemia de coronavírus.