América do Sul

Bolívia estuda nova distribuição interna dos impostos sobre hidrocarbonetos

BNamericas
01/09/2005 00:00
Visualizações: 395

O Ministério da Economia da Bolívia está analisndo uma proposta para a umentar de 40% para 60% a distribuição de impostos provenientes do setor de hidrocarbonetos e que se pagam a estados, municípios e universidades estatais, informou o serviço governamental de notícias ABI.
A nova lei de hidrocarbonetos do país estipula que as petroleiras estrangeiras devem pagar 32% de impostos a toda a produção, mas não indica a maneira que se distribuirá o dinheiro, disse à BNamericas uma fonte do Ministério de Minas e Hidrocarbonetos.
 A lei define certa distribuição de impostos, mas nem as universidades nem os municípios foram contemplados, indicou.
Segundo a legislação de participação popular do país, tanto municípios como universidades deveriam receber parte de todos os impostos nacionais. O triputo em questão se chama Imposto Direto aos Hidrocarbonetos (IDH).
Os pagamentos de impostos não se restringem aos estados ou município pordutores de hidrocarbonetos, ainda que a maior parte dos impotos, por conceito de royalties, se dirijam exclusivamente aos estados produtores, acrescentou a fonte.
Espera-se que a Bolívia receba cerca de US$ 417 milhões este ano, provenientes de IDH, informou a ABI.

Estatutos da YPFB - É preciso estabelecer novos estatutos para a petroleiras estatal YPFB antes de começar as conversações para a migração de contratos das petroleiras estrangeiras.
A YPFB definirá modelos contratuais que se utilizarão no processo de migração uma vez que seu diretório aprove os estatutos, defendeu a fonte.
Os novos estatutos, que deveriam ter sido aprovados originalmente na terça-feira (30_08), receberão a luz verde nos próximos dias, acrescentou.
As petroleiras estrangeiras que operam na Bolívia têm um total de 72 contratos de risco compartido, todos os quais necessitam ser revistos e aprovados pelo Congresso para assegurar que cumpram com a nova lei.
O prazo para a migração de contratos é o dia 15 de novembro, 180 dias depois da aprovação da nova lei de hidrocarbonetos, em maio.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Rio de Janeiro
Para Firjan juros em dois dígitos e rigidez fiscal barra...
02/04/26
Resultado
Com 5,304 milhões de boe/d, produções de petróleo e de g...
02/04/26
Logística
Vast realiza primeira operação de transbordo de petróleo...
01/04/26
ANP
Audiência pública debate revisão de resolução sobre aqui...
01/04/26
Biocombustíveis
RenovaBio: ANP divulga metas definitivas para as distrib...
31/03/26
Drilling
Norbe IX, da Foresea, conclui parada programada de manut...
31/03/26
Etanol
Produtor de cana avança com novas estratégias para reduz...
31/03/26
Firjan
Estado do Rio pode receber mais de R$ 526 bilhões em inv...
31/03/26
Combustíveis
Preço médio do diesel S-10 sobe 14% em março e atinge o ...
31/03/26
iBEM26
No iBEM 2026, Pason destaca apostas da empresa em digita...
31/03/26
Pessoas
Bow-e anuncia Ciro Neto como CEO
31/03/26
Apoio Offshore
SISTAC amplia contrato com Petrobras para manutenção de ...
31/03/26
IBEM26
Encontro internacional de energia vai abrir calendário m...
30/03/26
Biodiversidade
Maior projeto de biodiversidade marinha inicia na região...
30/03/26
Drilling
BRAVA Energia inicia campanha de perfuração em Papa-Terr...
30/03/26
Combustíveis
Etanol recua no indicador semanal e fecha a sexta-feira ...
30/03/26
Diesel
ANP aprova medidas relativas à subvenção ao óleo diesel
29/03/26
Pessoas
Ocyan anuncia seu novo diretor Jurídico e de Governança
29/03/26
Energia Elétrica
USP desenvolve modelos para reduzir curtailment e amplia...
29/03/26
Biocombustíveis
Acelen Renováveis e Dia Mundial da Água: cultivo da maca...
29/03/26
iBEM26
Goldwind avança na Bahia com fábrica em Camaçari e proje...
27/03/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23