País também reestruturará a YPFB, que perderá algumas funções operacionais

A Bolívia anunciou ontem a criação da Agência Nacional de Hidrocarbonetos, que terá a função de fiscalizar as petroleiras que operam no país, inclusive a estatal Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB). A medida é uma das que compõem a reforma da principal lei do setor, que está em vigor desde 2005.

O ministro dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, disse que as mudanças também incluirão a reestruturação da YPFB. Segundo ele, o governo quer alterar a legislação porque entende que ela “retalha” a estrutura da empresa ao estabelecer a distribuição de suas vice-presidências em diferentes regiões bolivianas.

Além disso, afirmou Villegas, a nova lei outorgará à YPFB um papel “forte” na gestão de contratos e na fiscalização, mas reduzirá sua participação direta na cadeia produtiva, ao contrário do que ordena o decreto de nacionalização, emitido pelo presidente Evo Morales em maio do ano passado. “A YPFB tem de participar de toda a cadeia e alguém tem de fiscalizar, regular e controlar. A mesma empresa não deve fazer todas essas funções, pois não pode fiscalizar a si mesma”, afirmou.

A nova YPFB será uma sociedade anônima estatal que participará diretamente do negócio de hidrocarbonetos ou se associando com outras empresas, que podem ser estatais, transnacionais privadas ou mesmo ligadas a municípios e departamentos (o equivalente a Estados no Brasil).

De acordo com Villegas, a nova empresa terá uma direção “estratégica”, com uma junta de acionistas encabeçada pelo presidente do país e mais seis ministros.

A Agência Nacional de Hidrocarbonetos, em teoria, substituirá a atual superintendência do setor, que já regula as tarefas de exploração e comercialização do petróleo privado.

HISTÓRICO

A YPFB teve diversas reestruturações desde que foi fundada, em 1936, com freqüentes casos de ineficiência e corrupção. Desde que Evo assumiu o poder, a companhia já teve três presidentes. O último, o sindicalista Manuel Morales Olivera, foi empossado terça-feira. Desde 2003, a Bolívia teve oito ministros de Hidrocarbonetos e seis presidentes da YPFB.

"Neste ano, apesar das dificuldades que tivemos nas importações, desde o Natal, conseguimos trazer produtos melhores e com os mesmos preços dos anos anteriores, devido a desvalorização do dólar frente ao real", disse Gustavo Dedivitis, presidente da Abipp.