Pouco depois das 6 horas de ontem, a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) tornou-se oficialmente proprietária de toda a produção de petróleo e gás no país, relegando as empresas estrangeiras ao papel de prestadoras de serviço. O marco da mudança foi o registro, num cartório de La Paz, de quase todos os 44 contratos negociados no ano passado entre a YPFB e 12 empresas que exploram hidrocarbonetos na Bolívia entre elas a brasileira Petrobrás, a espanhola Repsol e a francesa TotalElf.

"Com esses contratos, as empresas aceitam que serão simplesmente sócias (do Estado boliviano) e não mais donas da produção de hidrocarbonetos", disse o presidente da YPFB, Guillermo Aruquipa, antes de uma visita de inspeção a uma petrolífera na região de Santa Cruz. "Elas não são mais os patrões."

Enquanto os representantes das empresas e do governo boliviano participavam da cerimônia de registro dos contratos, cerca de 80 técnicos da YPFB se dirigiram para as instalações das petrolíferas em toda a Bolívia. "Eles anotarão os dados (que marcam o volume de produção) do medidor e, de agora em diante, tudo o que se produzir será nosso, do Estado boliviano", disse Aruquipa, após garantir que isso seria feito de forma pacífica, "sem o apoio das Forças Armadas ou da polícia nacional".

Prazos - A contar de hoje, as empresas estrangeiras têm prazos de 90 a 180 dias (varia de acordo com o contrato) para submeter à aprovação da YPFB seus planos de investimento e desenvolvimento. Os contratos que entraram em vigor ontem reduzem bastante o dinamismo e a margem de lucro das petrolíferas estrangeiras em relação aos que regulavam a atividade dessas empresas antes do decreto que nacionalizou, em 1° de maio do ano passado, a produção de hidrocarbonetos na Bolívia.

A partir de agora, as petrolíferas estrangeiras terão de prestar contas de todas as suas decisões para a YPFB (que poderá vetar projetos e licitações), ficando à mercê da burocracia e desmandos da estatal boliviana. Ao menos 12% da produção dos poços deverão ser destinados para o mercado da Bolívia, o que exigirá adaptações por parte de algumas empresas (entre elas a Petrobras). Além disso, há uma mudança na carga tributária, com a troca de um imposto adicional de 32% sobre os grandes poços (que elevava os tributos para 82%) por taxas um pouco mais baixas, variáveis de acordo com cada contrato.

Durante a cerimônia em que os contratos foram registrados, o presidente boliviano, Evo Morales, garantiu que eles trarão "segurança jurídica" para que as petrolíferas possam investir no aumento da produção da Bolívia, mas advertiu que as empresas também devem "respeitar as leis e normas bolivianas".

"Estou convencido de que quem investe tem de recuperar seus investimentos e até ter lucro", disse o presidente boliviano, num tom muito mais conciliador do que o adotado num discurso feito apenas um dia antes, mas para uma platéia bem diferente. Na segunda-feira, durante as comemorações do primeiro aniversário do decreto das nacionalizações, Evo foi aclamado por uma multidão de mineiros, trabalhadores da YPFB, grupos indígenas e outros movimentos sociais ao declarar que não hesitaria em expropriar as duas refinarias da Petrobras (a Gualberto de Villaroel, em Cochabamba, e a Guillermo Elder Bell, em Santa Cruz) se não chegasse a um acordo com a estatal brasileira sobre o preço a ser pago por elas.

De acordo com fontes diplomáticas, as negociações estão tensas, apesar de a Petrobras anunciar que manterá seus planos de investimento na Bolívia.