As condições de financiamento a ser concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoio e eventual participação acionária na construção da Hidrelétrica de Jirau, no Complexo do Rio Madeira, em Rondônia, foram definidas e divulgadas ontem (28) pela instituição. Elas são praticamente as mesmas utilizadas como parâmetro para a da Hidroelétrica de Santo Antônio, no mesmo complexo.

Segundo as regra divulgadas pelo BNDES, já aprovada pela diretoria da instituição, metade do financiamento será concedida diretamente pelo banco e a outra parte por meio de repasse de instituições financeiras credenciadas.

Direta e indiretamente, o apoio será limitado a 75% do investimento total - estimado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em R$ 8,7 bilhões. A partir da contratação do projeto, o período de financiamento poderá chegar a 25 anos, com até seis meses de carência após a data prevista para o início comercial de cada conjunto de turbinas, com amortização de 20 anos.

Ficou definido ainda que o custo total do financiamento será TJLP (hoje em 6,25%), acrescido da remuneração básica do banco, de 0,5% ao ano, e de taxa de risco de crédito – que pode variar de 0,46% a 2,54% ao ano –, dependendo da classificação de risco do empreendimento.

Segundo as informações divulgadas em nota agora a noite pelo BNDES, o somatório do patrimônio líquido e do ativo total dos grupos econômicos e/ou empresas - para o conjunto dos acionistas de cada consórcio participante do leilão de Jirau - deverão ser maiores ou iguais a R$ 9 bilhões e R$ 20 bilhões, respectivamente.

Em relação ao leilão de Santo Antônio, a diretoria do BNDES promoveu três mudanças nas condições de apoio ao vencedor do leilão com a finalidade de aumentar a competição entre os grupos interessados, todos relativos ao índice de cobertura do serviço da dívida.

Os consórcios interessados em participar do leilão terão até amanhã (29) para entregar a documentação necessária. No dia seguinte terão que depositar as garantias financeiras de participação.

O leilão acontecerá às 14h do próximo dia 12, na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília. A usina será leiloada com o preço máximo de R$ 91 pelo megawatts/hora.