O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu importantes passos como estruturador de projetos no terceiro trimestre de 2021, com a realização dos leilões da CEEE-T (RS), da Sulgás (RS) e de saneamento no Amapá, além de ter iniciado os processos de desestatização da ES Gás, de concessões florestais no Rio Grande do Sul e de PPPs de iluminação pública em Canoas e Caxias do Sul, também no estado. Incluindo os 15 projetos já licitados, o Banco conta com 163 empreendimentos em sua Fábrica de Projetos, o que totaliza R$ 287 bilhões entre outorgas e investimentos previstos.

Do ponto de vista financeiro, o lucro líquido do BNDES nos nove primeiros meses do ano foi 93% acima do volume do mesmo período em 2020, chegando a R$ 26,4 bilhões, impulsionado pelos resultados com participações societárias. Considerando apenas o terceiro trimestre, o lucro líquido foi de R$ 11,3 bilhões, 29% acima do registrado entre julho e setembro do ano passado. Os resultados foram apresentados nesta quinta-feira (11), pela Diretora Financeira Bianca Nasser e por demais integrantes da diretoria do BNDES.

Sustentabilidade – Ao fim do terceiro trimestre, 56,3% da carteira de crédito do BNDES (considerando operações diretas e indiretas não automáticas) se vinculavam a projetos que apoiam a economia verde e o desenvolvimento social. No terceiro trimestre, os desembolsos para iniciativas dessa natureza totalizaram R$ 3,0 bilhões e R$ 4,7 bilhões, respectivamente.

Nesta semana, o Banco anunciou importantes iniciativas que vão contribuir para a descarbonização da economia e o crescimento sustentável do país. Entre elas, o Matchfunding Floresta Viva, o FGEnergia e a participação mais ativa no mercado de carbono com compra de títulos e a articulação de ações entre governo, empresas e demais atores para estruturação desse mercado no Brasil.

Também foi lançado o Portal NDC BNDES, que demonstra como o Banco contribui para o Brasil atingir as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa estabelecidas no Acordo de Paris. Nele são apresentadas as contribuições do BNDES em três setores de atividade econômica: energias renováveis, florestas e mobilidade urbana. Ele está dividido em três áreas: a primeira aponta as emissões que estão sendo evitadas pelos projetos apoiados pelo Banco nesses setores ao longo de sua vida útil; a segunda informa os valores desembolsados para os projetos, georreferenciados por estados; e a terceira é um painel com as entregas previstas para operações do BNDES que estão associadas aos setores de energia, florestas e mobilidade urbana. 

Fábrica de Projetos – Já a Fábrica de Projetos conta com 163 iniciativas de estruturação de desestatizações (considerando também as já concluídas) com valor de  R$ 287 bilhões entre outorgas e investimentos previstos. Alguns dos destaques a partir do início do terceiro trimestre foram os leilões da CEEE-T (RS), Sulgás (RS) e da concessão de saneamento no Amapá. No período, foi lançado o edital de dois blocos de saneamento em Alagoas e foram realizadas consultas públicas para os projetos de iluminação pública em Caruaru (PE), de um bloco de saneamento no Rio de Janeiro e de concessões rodoviárias em Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Também foram iniciadas as estruturações das desestatizações da ES Gás, de concessões de florestas no Rio Grande do Sul e das PPPs de iluminação pública em Canoas e Caxias do Sul (RS).

De janeiro de 2020 a setembro de 2021, os projetos já estruturados pela Fábrica de Projetos viabilizaram o acesso a serviços de saneamento a 8,96 milhões de pessoas não atendidas atualmente e concederam 2.124 km de rodovias.

Resultado financeiro – A performance financeira do BNDES nos nove primeiros meses do ano foi impulsionada principalmente pelas alienações de ações de Vale e Klabin, que contribuíram com um lucro líquido de R$ 6,0 bilhões e R$ 1,0 bilhão, respectivamente, pela venda de debêntures da Vale (R$ 2,1 bilhões), pela receita com dividendos/JCP de R$ 4,1 bilhões, destacando Petrobras, Eletrobras e Copel, e pelo resultado positivo com equivalência patrimonial de R$ 3,2 bilhões, notadamente JBS. 

O desempenho no terceiro trimestre foi fortemente influenciado por reversão de provisão para perdas em investimentos na Petrobras, constituídas entre 2014 e 2016 (efeito líquido de R$ 3,5 bilhões), receita com dividendos e juros sobre capital próprio (R$ 2,1 bilhões) e resultado positivo de equivalência patrimonial (R$ 1,8 bilhão), basicamente de JBS.

O produto de intermediação financeira atingiu R$ 15,4 bilhões, aumento de 41,1% em comparação aos nove primeiros meses de 2020, impactado pelo resultado na venda de debêntures e pela remuneração das disponibilidades geradas pela venda parcial da carteira de participações societárias (alienações de investimentos). No terceiro trimestre, ele totalizou R$ 4,4 bilhões, queda de 33,8% ante o trimestre anterior, que foi impactado por fatores não recorrentes. Desconsiderando o efeito da venda de debêntures participativas da Vale no segundo trimestre (R$ 3,8 bi), houve crescimento na intermediação financeira neste trimestre.

O resultado recorrente de R$ 10,0 bilhões entre janeiro e setembro de 2021 apresentou aumento de 55,1% em comparação ao mesmo período de 2020, refletindo a maior receita com dividendos/JCP, acréscimo no produto da intermediação financeira e redução nos tributos sobre o lucro, devido ao registro de JCP sobre o lucro do primeiro semestre de 2021. O dado exclui operações de desinvestimento da carteira de renda variável e provisões para risco de crédito, dentre outros. No terceiro trimestre, o resultado recorrente chegou a R$ 5,22 bilhões, 121,2% acima do trimestre anterior.

Carteira de crédito – A carteira de crédito expandida totalizou R$ 446,3 bilhões em 30 de setembro de 2021, apresentando um crescimento de 1,8% em relação a 30 de junho. Destaca-se o crescimento de 74% nos desembolsos no terceiro trimestre em comparação aos três meses anteriores. Do total de R$ 21,8 bilhões registrado de julho a setembro, 43,8% foram para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). O setor que recebeu mais crédito entre julho e setembro foi o de infraestrutura (R$ 9,3 bilhões), seguido pelo agropecuário (R$ 6,3 bilhões). 

A inadimplência (+ 90 dias), se manteve baixa, oscilando de 0,19% em 30 de junho de 2021 para 0,23% em 30 de setembro de 2021, inferior ao índice do Sistema Financeiro Nacional (2,29%). A boa qualidade da carteira de crédito foi mantida, uma vez que 92,3% das operações estavam classificadas nos mais baixos níveis de risco (entre AA e C) em 30 de setembro de 2021. Esse percentual permanece superior ao registrado pelo Sistema Financeiro Nacional, que foi de 91,7% em 30 de junho de 2021 (última informação disponível).

A carteira de participações societárias totalizou R$ 67,8 bilhões em 30 de setembro. A posição representa um decréscimo de 2% em relação a 30 de junho, em função, principalmente, de desvalorização da carteira. O valor justo da carteira de participações societárias (avaliação gerencial) foi de R$ 80,7 bilhões em 30 de setembro. 

Fontes de recursos – Em 30 de setembro de 2021, FAT e Tesouro Nacional representavam 50,7% e 20,4%, respectivamente, das fontes de recursos do BNDES.

O valor devido pelo BNDES ao Tesouro Nacional totalizou R$ 134,1 bilhões em 30 de setembro, representando uma redução de 11,4% em relação à posição em 30 de junho. O decréscimo decorreu de liquidações antecipadas de R$ 16,5 bilhões no terceiro trimestre, além de pagamentos ordinários de R$ 2,8 bilhões.

O FAT se manteve como principal credor do BNDES. No terceiro trimestre, ingressaram R$ 5,8 bilhões de recursos, sendo o saldo do fundo com o Banco de R$ 333,1 bilhões em 30 de setembro. 

Eventos Subsequentes – Em 22 de outubro de 2021, o BNDES efetuou novo pagamento antecipado de contrato de dívida junto ao Tesouro Nacional no montante de R$ 5,0 bilhões. O saldo remanescente das dívidas com o Tesouro contempladas no Plano enviado ao TCU em março de 2021 é de aproximadamente R$ 90,1 bilhões.

O BNDES também aprovou o pagamento de R$ 8,6 bilhões a título de distribuição de dividendos intermediários à União. O pagamento ocorrerá no dia 17 de novembro. O montante que será pago corresponde a 60% do lucro líquido ajustado (após constituição da reserva legal equivalente a 5%) do primeiro semestre de 2021, de R$ 14,4 bilhões.

Patrimônio líquido – O patrimônio líquido atingiu R$ 119,1 bilhões em 30 de setembro, redução de 2,6% no trimestre. O lucro líquido de R$ 11,3 bilhões foi atenuado pelo ajuste de avaliação patrimonial negativo, líquido de tributos, de R$ 5,9 bilhões, além do registro dos dividendos/JCP intermediários de R$ 8,6 bilhões, referente à distribuição de 60% do lucro líquido ajustado do primeiro semestre de 2021 com data de pagamento esperada para 17 de novembro de 2021.

Limites prudenciais – Base para o cálculo dos limites prudenciais estabelecidos pelo Banco Central, o Patrimônio de Referência totalizou R$ 182,2 bilhões em 30 de setembro (ante R$ 185,5 bilhões em 30 de junho). 

O Índice de Basileia manteve-se em situação confortável, oscilando de 41,2% ao final de dezembro de 2020 para 37,5% em setembro de 2021 (no fim do segundo trimestre estava em 38,5%), acima dos 9,625% exigidos pelo Banco Central. O decréscimo reflete o pré-pagamento de Instrumentos Elegíveis ao Capital Principal, no montante de R$ 13,5 bilhões, ajuste de avaliação patrimonial negativo de R$ 11,7 bilhões e registro de dividendos/JCP intermediários de R$ 8,6 bilhões, atenuados pelo lucro líquido de R$ 26,4 bilhões no período.

Plano Trienal – Levadas em conta as operações de crédito do BNDES desde o lançamento do Plano Trienal, em janeiro de 2020, foi viabilizada até setembro a geração ou manutenção de cerca de 5,3 milhões de empregos diretos e indiretos, além da ampliação da capacidade instalada de geração energética em 2,7 GW e a expansão da rede de distribuição de gás natural em 1,726 mil km (equivalente à distância entre São Paulo e Aracaju). Os financiamentos no período também contribuíram para projetos que aumentarão a rede de água, beneficiando 258 mil pessoas, e de esgoto, com impacto em 62 mil pessoas, além dos apoios ao SUS, à educação e à expansão da banda larga já mencionados. A atuação do Banco por meio do crédito também pôs em prática a implantação, duplicação ou modernização de 958 km de rodovias.

As demonstrações financeiras do BNDES e suas subsidiárias estão disponíveis no Portal de Relações com Investidores do BNDES.