A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a reedição dos programas de apoio à renovação e ampliação de canaviais (BNDES Prorenova) e de financiamento e estocagem de etanol (BNDES PASS) para o ano de 2014. Com essas inciativas, que totalizam recursos de R$ 5 bilhões, o BNDES espera contribuir para o aumento da produtividade agrícola e menor flutuação dos preços do etanol ao longo da safra.

BNDES Prorenova

O Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (BNDES Prorenova) tem orçamento de R$ 3 bilhões e prazo até 31 de dezembro próximo. Para esta edição de 2014, o programa passou por algumas alterações, com destaque para o limite de financiamento por hectare de cana-de-açúcar plantado, que passou de R$ 5.450 para R$ 6.500. Também fica estabelecido limite de financiamento de R$ 150.000.000 (cento e cinquenta milhões de reais) por grupo econômico.

Lançado no início de 2012, o BNDES Prorenova visa incentivar a produção de cana-de-açúcar por meio de financiamento à renovação dos canaviais antigos e à ampliação da área plantada. Esta é uma condição fundamental para aumentar a produtividade da lavoura brasileira de cana e, consequentemente, expandir a produção de açúcar e etanol.

A taxa de juros também mudou. Sua composição passou a ter: custo financeiro referenciado em TJLP; remuneração básica do BNDES de 0,9% ao ano para MPME e de 0,5% ao ano para média-grande e grande empresa; taxa de intermediação financeira de 0,1% ao ano para MPME e de 0,5% para média-grande e grande empresas; e remuneração das instituições financeiras credenciadas limitada a 1,7% ao ano.

Além disso, houve alteração da participação máxima do BNDES para 50% dos itens financiáveis para as médias-grandes e grandes empresas. Seguindo o modelo da edição passada, a participação máxima do BNDES pode ser ampliada em 20% dos itens financiáveis no apoio a áreas de renovação e/ou expansão nas quais tenham sido integralmente utilizadas variedades protegidas ou de clones potenciais de cana-de-açúcar.

Somente poderão ser financiados no âmbito do BNDES Prorenova os projetos de plantio de cana-de-açúcar realizados entre 1º de janeiro último e 31 de dezembro próximo. Entretanto, todos os gastos para a preparação do plantio que tenham sido feitos a partir de 1º de julho de 2013 poderão ser reembolsados. O prazo para protocolar pedidos de financiamento encerra-se em 31 de dezembro de 2014.

Em 2013, o programa, que contava com dotação de R$ 4 bilhões, gerou uma carteira de aproximadamente R$ 2,6 bilhões. Os recursos viabilizaram o plantio de 643 mil hectares, dos quais 68% destinados à renovação e 32% à expansão dos canaviais. Em termos de área apoiada, esse desempenho foi cerca de 60% superior ao de 2012. O Brasil renova cerca de 1,6 milhão de hectares de lavoura de cana por ano.

BNDES PASS

O Programa BNDES de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro (BNDES PASS) conta com um aumento de sua dotação orçamentária para R$ 2 bilhões em 2014, refletindo o êxito de suas operações em 2013, quando a carteira de pedidos de financiamento chegou ao limite do orçamento de R$ 1 bilhão. A nova edição do BNDES PASS contribuirá para o equilíbrio do mercado de etanol combustível nos períodos de safra e entressafra.

Em relação ao BNDES PASS de 2013, as principais alterações da nova versão do programa foram: valores de referência do etanol anidro e hidratado, que passaram para R$ 1,50 e R$ 1,35, respectivamente; nova taxa de juros, composta por TJLP acrescida de 2,7% ao ano (1% ao ano para o BNDES e 1,7% ao ano para a instituição financeira credenciada).