O bloco para exploração de petróleo da Bacia do Ceará arrematado pela OGX na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltou para a União. A empresa, pertencente a Eike Batista, havia desistido da concessão em meados do ano passado e ela foi novamente ofertada para os concorrentes remanescentes no certame. Entretanto, o prazo para a assinatura dos contratos já foi finalizado e nenhuma empresa assumiu o bloco cearense.

Chamado de CE-M-663, o bloco havia sido arrematado por R$ 105 milhões, sendo R$ 70 milhões da OGX Petróleo e Gás S.A. e R$ 35 milhões da Maersk Oil Brasil Ltda e Ecopetrol S.A. Nenhuma destas outras duas empresas chegou a assinar o contrato como operadora do bloco, no lugar da OGX.

O CE-M-663 era o bloco de maior bônus de assinatura entre os seis arrematados da Bacia do Ceará na rodada. O seu Programa Exploratório Mínimo (PEM), que é o programa de trabalho a ser cumprido pelo concessionário durante a fase de exploração, representava um investimento, para o bloco, de R$ 234,1 milhões.

De acordo com a assessoria de imprensa da ANP, agora que o bloco voltou para União, ele poderá ser novamente oferecido em uma próxima rodada em que a Bacia do Ceará estiver incluída, mas não necessariamente do mesmo tamanho em que foi oferecido. Na 11ª Rodada, o CE-M-663 somava uma área de 512,4 quilômetros quadrados.

A petroleira de Eike Batista desistiu da aquisição de nove dos 13 blocos que arrematou na 11ª rodada, por conta das dificuldades financeiras que vinha - e vem - enfrentando. Com a desistência destes, ela economizou R$ 280 milhões. Em agosto do ano passado, a OGX informou que declinara nos planos de explorar tais blocos porque o momento não seria de correr riscos em novas áreas exploratórias. O mercado, contudo, já temia a ausência de recursos financeiros da empresa para arcar com o bônus oferecido por cada bloco.

A situação financeira da OGX tem complicado sua operação até mesmo nos blocos que já possui. Na última quarta-feira, a ANP informou que a empresa precisará devolver oito blocos nas bacias de Campos e Santos à União e parte deles será devolvida porque a companhia não assumiu seus compromissos financeiros acordados em contrato.

Demais blocos

Os demais cinco blocos arrematados da Bacia do Ceará na 11ª Rodada de Licitações da ANP, todos em águas profundas, já tiveram seus contratos assinados em agosto passado. Contando a partir daquela data, as empresas terão um prazo para a exploração de até sete anos. Apesar de sua desistência do bloco cearense, a OGX irá atuar como empresa participante em dois destes blocos, num deles tendo a Exxonmobil Química Ltda. como operadora e, em outro, as petroleiras Total E&P do Brasil Ltda e Maersk Oil Brasil Ltda.