A bioeconomia pode impulsionar a reindustrialização do Brasil em bases verdes, ou seja, pode ofertar alternativas de baixa emissão de carbono, que aproveitam os produtos tanto da biodiversidade nacional quanto da agricultura e que agreguem valor para toda a cadeia produtiva, especialmente para os primeiros elos dessas cadeias. Essa foi a principal mensagem enfatizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no debate online, realizado na quarta-feira (1º), Café com Bioeconomia, promovido pelo Instituto Senai de Inovação - Biossintéticos e Fibras (Senai CETIQT).

O evento debateu como as entidades governamentais, a indústria e os grupos de pesquisa podem contribuir para a estruturação de uma bioeconomia brasileira ainda mais competitiva. Participaram do debate o sócio da empresa especializada em bioativos, Assessa, Daniel Barreto; o Gerente do Senai CETIQT, João Bruno Valentim Bastos; e o especialista e responsável pela área de bioeconomia do MCTI, Bruno César Prosdocimi Nunes.

Nunes destacou as ações empreendidas pela pasta na pesquisa, no desenvolvimento e na inovação em bioeconomia. O MCTI foi pioneiro no governo federal, ainda em 2016, a implementar uma estrutura dedicada ao tema. Desde então, a pasta coordena quase R$125 milhões em investimentos, considerando recursos do Orçamento Geral da União, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), captação internacional e da iniciativa privada. A esses recursos, acrescenta-se R$40 milhões destinados ao Programa Basic Funding Alliance (BSA), executados pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), organização social vinculada ao MCTI. Com isso, nos últimos anos, o MCTI investiu cerca de R$165 milhões em ações de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação para a bioeconomia nacional.

"O Brasil tem a chance de protagonizar o desenvolvimento de novos modelos de desenvolvimento sustentável e contribuir para a transição de uma economia linear e baseada em matérias-primas e fósseis para uma economia circular e baseada em matérias-primas biológicas e renováveis. Isso será possível por meio do desenvolvimento de uma bioeconomia que seja circular e sustentável. Ela possui, inclusive, a capacidade de se tornar a impulsionadora da reindustrialização brasileira em bases verdes", afirmou Nunes.

Para o gerente do Senai CETIQT, João Bruno Valentim Bastos, o desafio da transição energética para um modelo de baixo carbono pressiona a indústria no sentido de encontrar caminhos viáveis para esse novo modelo. "O Brasil possui vantagens comparativas para abrigar essa nova indústria de baixo carbono devido, sobretudo, em relação à disponibilidade de matérias-primas renováveis", afirma o gerente. Bastos relata que, diante desse contexto, há interesse crescente de indústrias de capital nacional e internacional no desenvolvimento de soluções e tecnologias para a nova bioeconomia. Isso também considera a dificuldade de se transportar biomassa por longas distâncias de maneira viável. "Com certeza há uma oportunidade enorme para reindustrializarmos o Brasil já dentro de um modelo de baixa ou até emissão negativa de carbono", afirma Bastos.

De acordo com Daniel Barreto, o Brasil é reconhecidamente uma potência mundial na produção de commodities agropecuárias e as preocupações globais com as questões climáticas e de sustentabilidade das diferentes cadeias produtivas, abrem oportunidades para produtos de maior valor agregado de origem natural e sustentável. "O Brasil, por suas características, reúne os requisitos fundamentais para assumir o protagonismo no cenário da bioeconomia de alta tecnologia. Talvez essa seja a maior oportunidade de reindustrialização do país, e não podemos - não temos sequer o direito - de perdê-la", afirma Barreto.

Agregação de valor às cadeias produtivas
O programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia, liderado pelo MCTI, conta com três projetos-piloto em andamento: dois na Amazônia, envolvendo açaí, cupuaçu e pirarucu, e um na Bahia, que tem a amêndoa do licuri, fruto típico da Caatinga, como objeto de pesquisa e desenvolvimento. Os projetos devem incluir no arranjo institucional ao menos uma comunidade local que tenha na biodiversidade brasileira parte de sua atividade econômica. As comunidades devem ser representadas legalmente por meio de organização autogerida constituída pela própria comunidade, como associações e cooperativas.

Para agregar valor à cadeia produtiva do açaí e do cupuaçu, o projeto investe no processamento para obtenção de polpa em pó, possibilitando o desenvolvimento de novos produtos alimentares, cosméticos e farmacológicos, apoiando o desenvolvimento sustentável das comunidades produtoras e extrativistas da região amazônica. O processamento é realizado por meio de energias renováveis (fotovoltaica, solar e bioenergia) e utiliza parte dos resíduos do processamento (caroço) como fonte energética. A máquina desenvolvida por pesquisadores brasileiros está pronta. Assim que se encerrarem as obras civis, serão implementadas duas unidades de processamento na região amazônica: em Portel/PA, na Ilha do Marajó (PA), onde será operada pela Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Comunidade de Santo Ezequiel Moreno (ATAA); e em Tabatinga (AM), que atenderá a Associação de Mulheres da Etnia Tikuna de Belém dos Solimões (MAPANA). O projeto é coordenado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Em relação à cadeia produtiva do pirarucu de manejo, estão sendo desenvolvidas ações para o fortalecimento dos arranjos produtivos locais, que já atuam com sucesso na região do Médio Rio Solimões, na Amazônia Central. Esse projeto tem sido viabilizado por meio de assessorias técnicas promovidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), organização social vinculada ao MCTI, e pelo desenvolvimento de uma unidade flutuante para o processamento do pescado construída segundo as normas higiênico-sanitárias do Ministério da Agricultura e Pecuária. Com isso, é possível garantir a segurança do alimento, dos trabalhadores e do ambiente, já que os resíduos do processamento são recolhidos para o descarte correto. Ao todo, mais de 1.600 pescadores já foram beneficiados e cerca de 200 pescadores qualificados em melhores práticas higiênico-sanitária para o pescado de pirarucu de manejo.

Já no Nordeste, o projeto contempla o desenvolvimento de pesquisas com o óleo da amêndoa do licuri e é coordenado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Já houve avaliação do potencial nutricional e tecnológico do resíduo da amêndoa gerado do processamento e o desenvolvimento de cosmético e fitocosmético a partir do óleo. Foram desenvolvidas seis formulações de novos produtos. O projeto também fortalece os elos iniciais da cadeia produtiva, por meio de capacitação e disseminação de boas práticas de manejo com as comunidades locais, promovendo uma alternativa de desenvolvimento local sustentável para as populações da região do Piemonte da Diamantina (BA) no Semiárido Brasileiro. A cooperativa beneficiada pelo projeto possui 200 cooperados, sendo 120 mulheres de 30 comunidades extrativistas e responsáveis pela produção do óleo do licuri.

Em março deste ano está prevista a realização do II Simpósio Licuri, que ocorrerá no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), com o objetivo de demonstrar ao setor empresarial os resultados obtidos pelo projeto. No ano passado, o primeiro simpósio, realizado em Capim Grosso (BA) debateu a produção e processamento do licuri e seus potenciais usos pela indústria.

Os três projetos-piloto estruturaram as diretrizes, instrumentos e critérios de elegibilidade e seleção do Programa para a seleção de novos projetos. Uma nova chamada pública, aberta por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e que encontra-se em fase de avaliação de projeto, vai investir mais R$40 milhões para a expansão do Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia MCTI. A seleção vai permitir o apoio a projetos de todas as regiões do País que promovam soluções aos gargalos científicos e tecnológicos. O objetivo da chamada é prover soluções tecnológicas para as comunidades para agregar valor aos produtos e promover desenvolvimento e renda.

Conceito de bioeconomia
A Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia (2016-2022) do MCTI foi o primeiro documento oficial do governo brasileiro a abordar o tema da bioeconomia. Desde então, a pasta tem desenvolvido uma série de estudos técnicos para subsidiar a formulação de políticas públicas para a bioeconomia brasileira. Uma das principais contribuições do projeto Oportunidades e Desafios da Bioeconomia (ODBio), realizado com apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), foi chegar a uma definição operacional de bioeconomia, que possa criar um espaço conceitual comum para abarcar os setores envolvidos, e a formulação de um grande desafio mobilizador para a bioeconomia nacional: a ´Bioeconomia como impulsionadora do desenvolvimento sustentável e da prosperidade do Brasil´. A ideia é que se promova o desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação para superar os desafios e aproveitar as oportunidades apresentadas pela bioeconomia nacional, com foco no desenvolvimento sustentável e na produção de benefícios sociais, econômicos e ambientais por meio do estabelecimento de políticas orientadas por missões.