“O recorde de R$ 8,9 bilhões batido no leilão de hoje superou todas as expectativas e mostra que a política para o setor de petróleo e gás está no rumo certo e abre novas perspectivas para os leilões que acontecem este ano”, declarou hoje, 10, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque (foto), logo após o encerramento da 16ª Rodada de Licitações, ocorrida no Rio de Janeiro. Em sua fala de abertura do certame, ele afirmou: “buscamos a meta de colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo”.

A rodada realiza hoje vai gerar investimentos de, pelo menos, R$ 1,58 bilhão, apenas na primeira fase dos contratos de concessão (fase de exploração). Foram arrematados 12 dos 36 blocos marítimos ofertados, com ágio médio de bônus de assinatura de 322,74%. O bloco C-M-541, na Bacia de Campos, teve o maior bônus de assinatura já ofertado para um bloco em rodadas de concessão, cerca de R$ 4,3 bilhões. Ao todo, 11 empresas, originárias de nove países, fizeram ofertas, sendo que dez arremataram blocos. A área total arrematada foi de cerca de 11,8 mil km².

A rodada teve como objetivo explorar o potencial das áreas das bacias de Campos e Santos que estão fora do Polígono do Pré-sal, além de atrair investimentos para as bacias de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe e Camamu-Almada, de novas fronteiras, ou seja, onde há pouca atividade exploratória. A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 14 de fevereiro de 2020.

Na ocasião, Bento Albuquerque destacou que, com a realização das rodadas em 2019, serão obtidos R$ 1,1 trilhão de investimentos ao longo dos contratos, além da arrecadação de montantes expressivos da ordem de R$ 117 bilhões, a título de bônus de assinatura, ainda em 2019. Ressaltou que as próximas rodadas, citando a 6ª Rodada de Partilha, marcada para dia 7 de novembro e aquele que deverá ser o maior leilão de áreas de petróleo e gás já realizado, dos volumes excedentes do contrato da cessão onerosa, previsto para 6 de novembro, “são resultado de um processo que contou com o trabalho abnegado de representantes de diversos órgãos, Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Ministério de Minas e Energia (MME), dos membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Tribunal de Contas da União (TCU)”.

O Ministro lembrou que o cronograma de licitações estabelecido tem sido fielmente cumprido, o que confere previsibilidade na oferta de áreas exploratórias e gera confiança para os investidores do setor. “Tais rodadas constituem, assim, janelas de oportunidades para o desenvolvimento do nosso potencial petrolífero”, afirmou o Ministro. “E tendo em vista a extensão da nossa plataforma continental, o CNPE iniciará a análise para inclusão, a partir do próximo ano, de blocos exploratórios para além dos limites das 200 milhas náuticas, em região que está sendo tratada como “espelho do pré-sal”. Essa denominação decorre de estudos geológicos realizados pela ANP, que apontam para um grande potencial de reservas petrolíferas na região”, acrescentou.

Calendário até 2022

Em sua fala, Bento Albuquerque ressaltou que além do petróleo e gás, há também planejamentos para os setores de energia elétrica e de mineração, a exemplo do Leilão de Energia A-6, previsto para a próxima semana, o Leilão de Transmissão de Energia, em dezembro, e o Leilão de Palmeirópolis, que prevê investimentos da ordem de R$ 255 milhões. “No final de 2019 incorporaremos mais um ano de leilão às nossas séries atuais, passando os setores de petróleo e gás e de energia a contar com um calendário até 2022, todos relacionados ao nosso Plano de Expansão de Energia (PDE), que será atualizado anualmente no mês de dezembro”, destacou o ministro. “Hoje damos mais um importante passo em direção a um crescimento nacional sustentável de longo prazo, gerando emprego, renda e desenvolvimento”, concluiu Bento Albuquerque.