O Banco do Nordeste (BNB) deverá financiar prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos da Petrobras, a partir do programa de antecipação de recebíveis estruturado pela petroleira no início deste ano. A estratégia representa apenas um dos primeiros passos da instituição financeira estatal para entrar no setor de óleo e gás na região Nordeste, definido como uma das prioridades por sua diretoria. Para isso, o banco dispõe de instrumentos como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), estruturado a partir do repasse de 1,8% do total da arrecadação tributária federal. Ao todo, o fundo dispõe atualmente de R$ 17 bilhões.
Previsto pela Constituição de 1988, o FNE começou a ser implantado no ano seguinte, com repasses para projetos nos estados do Nordeste, além do Espírito Santo e municípios da região Norte de Minas Gerais - áreas englobadas pela antiga Sudene. O fundo tem por objetivo financiar empreendimentos nos segmentos de construção civil, máquinas e equipamentos, infra-estrutura e capital de giro. Pelas regras, o FNE banca até 90% dos projetos de micro e pequenas empresas, enquanto os empreendimentos de médio e grande portes recebem, respectivamente, cobertura de até 80% e 70% do total.
Incluindo-se todos os produtos financeiros do BNB, as taxas praticadas variam de 4% a 14% do valor do financiamento. O superintendente de Promoção de Negócios do banco, Francisco Rabelo, afirmou que os créditos são concedidos em um prazo máximo de 60 dias, podendo o tomador, ainda, ser contemplado com uma taxa de adimplência, que funciona como um redutor dos juros cobradas. À medida que os compromissos forem honrados em dia, justificou, o tomador do financiamento pode ter uma redução de, no mínimo, 15% dos compromissos devidos.
Rabelo participou nesta quinta-feira (09/12), juntamente com o gerente geral do escritório do Rio de Janeiro, Humberto Leite, de um seminário para divulgar os projetos do BNB. Na ocasião, também confirmou interesse em atuar como agente repassador do Fundo de Marinha Mercante (FMM) para projetos como o do estaleiro previsto para ser construído em Recife pela Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. Também admitiu a possibilidade de financiar pequenas e médias empresas nacionais que se proponham a investir em pesquisas sísmicas e geofísicas na região.
A proposta, que já vem sendo discutida internamente, foi sugerida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), cujos representantes também participaram do evento. Esses mesmos representantes pretendem, ainda, que o banco financie operações de companhias independentes nos campos maduros dos estados nordestinos. Embora a Petrobras não tenha formalizado a abertura dessas áreas para investimentos privados, a ANP pretende incluir nas próximas rodadas de licitações alguns campos maduros que fazem parte de seu portfólio.
Assim como no caso das pesquisas geofísicas, Rabelo admitiu, durante o discurso, a hipótese de financiar projetos de campos maduros.