É daí que vem o principal fator que levou, aos poucos, à estatização do empreendimento, já que a geração de receita será muito baixa em relação ao ritmo dos custos. “As estatais acabaram tendo mais peso na formação final (do consórcio) porque exigem taxas de retorno mais baixas que a iniciativa privada. Isso com certeza colabora para segurar para baixo o preço do megawatt”, avalia o consultor Marcelo Parodi, sócio da comercializadora de energia Compass.
Formado originalmente por 49,9% de presença pública, representada pela Chesf (subsidiária da Eletrobras), o Norte Energia, consórcio vencedor de Belo Monte, acabou acrescentando a presença de outras cinco estatais à sociedade com a Chesf (três fundos de pensão, Eletronorte e Eletrobras) alcançando uma participação de 77,5% em mãos federais, direta ou indiretamente.
Destoa bastante das duas hidrelétricas do Rio Madeira, que, licitadas há três anos, inauguraram o modelo de concessão repetido em Belo Monte. Na Santo Antônio Energia, empresa responsável pela usina de Santo Antônio, 59% da sociedade é de fundo público (Furnas com 39% e FI-FGTS com20%), e em Jirau, administrada pela Energia Sustentável do Brasil, essa participação é de 40% (sendo 20% da Chesf e 20% da Eletrosul, também subsidiária da Eletrobras). “A diferença é que a energia assegurada nas usinas do Madeira representa entre 60% e 70% da capacidade instalada, enquanto em Belo Monte isso chega a 40%”, dimensiona Parodi.
A energia assegurada é o quanto a usina gera de fato ao longo do ano, fazendo a média entre osmeses emque os reservatórios estão cheios e aqueles em que, com pouca chuva, a geração pode ser quase nula. Em Belo Monte, que terá instalados 11,2 milmegawatts, a média de geração efetiva será de 4,5 milmegawatts.
As capacidades de Santo Antônio e Jirau serão, respectivamente, de 3,1 mil e 3,4 mil megawatts, e a energia assegurada gira em torno dos 2,2 mil. Em construção desde 2008, o complexo deve começar a funcionar no início de 2011.
Obra subsidiada O presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, pontua ainda que o suporte público à viabilidade de Belo Monte inclui também as condições extremamente favoráveis de crédito, já que até 80% do valor da obra (orçada em R$ 19 bilhões) será financiado pelo BNDES. “Outras obras, como as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), também têm 80% de financiamento do banco, mas com prazo de amortização de 14 anos, e não de 30, como em Belo Monte”, aponta. “É um conjunto de fatores que força a viabilidade de Belo Monte. Se ela estivesse em condições normais de mercado, o megawatt deveria valer R$ 100”, aponta.
A tarifa de Belo Monte, resultante do leilão, será de R$ 77,80. Em Jirau será R$ 71,40 e, emSanto Antônio, R$ 78,90.
