A firma São Paulo Empreendimentos Portuários Ltda. (SPE) pretende investir R$ 2 bilhões em um complexo formado por um estaleiro de reparos navais e terminais multi-uso no Porto de Santos. Planejado para a Ilha de Bagres, o projeto é apontado pela empresa como uma solução integrada entre o porto e as atividades do pré-sal da Bacia de Santos.
O projeto está sob análise do Ibama. O órgão ambiental publicou edital informando ter recebido o estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) em 8 de setembro último. A audiência pública está marcada para o próximo dia 26.
A SPE afirma ter conseguido na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a cessão do chamado domínio útil da ilha, por meio de um aforamento oneroso. Grosso modo, a empresa pagou R$ 15 milhões para ter direito a explorar a área. Segundo a empresa, o terreno era ocupado irregularmente por cerca de 20 famílias. “O documento de posse está registrado em cartório, em Santos”, declarou o presidente da SPE, Luís Antonio de Mello Awazu.
A empresa pretende transformar o espaço de 1,22 milhão de metros quadrados em estaleiros de reparos, áreas de limpeza de tanques e tratamento de efluentes e em terminais para movimentação de cargas diversas. Décadas atrás, em tempos em que não havia tanta preocupação ambiental, o local foi utilizado para descarte de lama de dragagem do Canal de Piaçaguera. A maior parte do espaço hoje é ocupada por bananais, cultura predominante também em terrenos próximos dali, na Área Continental de Santos.
Esta porção de terra cercada por todos os lados pelas águas salobras do Estuário de Santos era pretendida para um projeto do Governo Federal, o Barnabé-Bagres, concebido há poucomais de uma década.
Os trabalhos de pesquisa e análise ambiental foram elaborados ou contratados pela consultoria MKR, também dirigida por Awazu. Uma de suas últimas atribuições foi chefiar, até há poucos meses atrás, a Companhia Bandeirantes de Armazéns Gerais (Ciaband), arrendatária de um terminal com saída marítima instalado no Armazém 23, na Margem Direita.
Além da MKR, também deram consultoria ao projeto a Praticagem de Santos e a própria Marinha do Brasil.
Awazu sempre manifestou o desejo de instalar um estaleiro no Porto de Santos, e chegou a analisar pelo menos mais duas áreas na região antes de conseguir a concessão da Ilha de Bagres. O antigo terreno da Nobara, na entrada do canal de navegação do porto, em Guarujá, foi estudado, porém descartado. Um sítio à margem do Canal de Piaçaguera, mais ao fundo do canal, em Santos, também foi preterido.
O Complexo Bagres engloba seis empreendimentos distintos: um estaleiro de construção e reparo naval; um cluster (espécie de condomínio empresarial) de apoio ao estaleiro e à base offshore; uma base de apoio às atividades offshore, com movimentação de carga geral; áreas de apoio e utilidades; infraestrutura para recepção e tratamento de água de lastro de navios, águas residuais, limpeza de tanques, armazenamento e movimentação de granéis líquidos; e áreas para armazenamento e movimentação de granéis sólidos.
Será a primeira vez que o Porto de Santos contará com um local específico para tratar de resíduos gerados pelas embarcações.
Além destes módulos, está prevista ainda a construção de um terminal retroportuário na Área Continental, como complemento às operações na ilha, com 1,5 milhão de metros quadrados.
Segundo a SPE, o complexo tem cais acostável potencial de 2.500 metros de extensão. A atracação de navios será possível por meio da construção de dársenas e píeres. Para possibilitar essas saídas de engenharia, está prevista dragagem de 4 milhões de metros cúbicos de sedimentos, com utilização da área de bota-fora usada atualmente pela Codesp, a algumas milhas de distância da Cidade e do Porto. A Docas não impôs objeção à quantidade de lama a ser retirada, explicando que está dentro do total aprovado pelo Ibama para a área de descarte selecionada para o aprofundamento do canal. A administradora do Porto autorizou o início do processo de licenciamento ambiental relativo à dragagem.
A construção do Complexo Bagres levará quatro anos e é planejada para começar em agosto do ano que vem.
O acesso à ilha demandará a construção de uma ponte rodoviária ligando-a à Área Continental de Santos, mais precisamente no limite entre o Sítio Santa Rita e o Morro das Neves. Um acordo foi costurado, inclusive, com os administradores do terminal Brites, projetado pela empresa Triunfo Participações para aquela região, que usará a mesma infraestrutura de acesso.
Conforme o projeto da SPE, uma estrada será construída ao lado da ferrovia operada pela MRS Logística, permitindo o acesso à Ilha de Bagres pela Rodovia Conêgo Domênico Rangoni, pela mesma pista utilizada para se chegar à Ilha Barnabé. No total, estão previstos sete quilômetros de novas estradas para dar ao Complexo Bagres uma saída rodoviária.