Autoridades engrossam coro por maior autonomia das companhias docas

O objetivo é que cada porto, por meio de sua companhia docas, possa ter recursos financeiros e poder para tomar decisões e tocar obras necessárias para seu próprio desenvolvimento e aumento de eficiência.

A Tribuna
14/08/2012 09:51

Antiga bandeira do Porto de Santos, o pedido por uma maior autonomia para as companhias docas voltou a ser defendido por autoridades presentes ao 10º Santos Export - Fórum Internacional para Expansão do Porto de Santos. O objetivo é que cada porto, por meio de sua companhia docas, possa ter recursos financeiros e poder para tomar decisões e tocar obras necessárias para seu próprio desenvolvimento e aumento de eficiência.

O superintendente de Portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, entende que não se deve culpar estas empresas estatais pelos problemas do sistema portuário nacional como forma de acelerar sua privatização. “Gostaria de ver testado esse modelo atual (com docas estatais) com autonomia. Coloca-se um selo de ineficiência nelas sem mostrar como poderiam se portar dentro de outro contexto”, disse o especialista.

Uma boa possibilidade para testar esse modelo seria aplicá-lo nos próximos novos portos a serem construídos, acredita o gerente de Transportes e Logística do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dalmo Marchetti.

“Acho que existe uma oportunidade de teste no modelo de autonomia principalmente nos novos portos que vão acontecer, porque nestes casos não se tem configurada ainda uma figura pública de gestão, então é perfeitamente possível construir uma estrutura nova com uma gestão diferenciada”. Chamado da plateia a falar sobre a questão, o presidente interino da Codesp, Renato Ferreira Barco, disse viver na pele o problema de falta de autonomia para tomada de decisões.

“Para se concluir um projeto, do seu nascedouro até a licitação, atingimos mais de 550 dias devido a vários problemas e obstáculos colocados por esse arcabouço jurídico. Existe um problema, sim, de limitação como autoridade portuária”, sentenciou. Questionado a respeito, Renato Barco disse ainda que a criação de uma legislação específica para licitações no setor portuário, nos moldes da aplicada atualmente para a Petrobras, “poderia ser uma saída”.