Aumento de royalties para mineração será rediscutido

Valor Econômico
07/10/2009 10:03

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que o governo enviará ao Congresso, ainda este ano, a proposta do novo código mineral e que pode desistir de aumentar os royalties se ficar comprovado prejuízo à competitividade das empresas brasileiras.

Após audiência na Câmara, o ministro comentou as críticas das empresas mineradoras contra a perspectiva de aumento dos royalties. Explicou que será novamente analisado o problema da tributação e dos royalties, mas garantiu que nada será feito para impedir que as empresas brasileiras possam competir no exterior.

Hoje, as empresas mineradoras pagam 2% de royalties no Brasil, percentual baixo se comparado aos 8,5% que o governo da Austrália cobra. Lobão disse que é preciso “calibrar” todos os componentes e verificar se esses royalties baixos, somados a tributos elevados, impossibilitam a atividade do setor.

Na mineração, os royalties são representados pela Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), taxa que vai de 0,2% a 3%, de acordo com o produto. Além disso, a empresa recolhe 50% do valor da CFEM ao proprietário do solo. Segundo Lobão, a carga tributária incidente sobre a mineração é de 12%, mas os royalties sobre o petróleo são de 10% e a carga tributária total é de 60%. A ideia do ministro é equiparar os royalties da mineração com os do petróleo.

Além da alíquota, o governo discute também a necessidade de definir direcionamento específico dos recursos, segundo afirmou ontem o consultor jurídico do ministério, Mauro Henrique Moreira de Souza. “Tanto Estados como municípios não têm responsabilidades específicas para resolver questões socioambientais decorrentes da mineração”, comentou.

O governo também definiu um projeto de lei que autoriza a realização de negócios com mineração e energia elétrica em terras indígenas. Nessas áreas, os empresários teriam de oferecer várias contrapartidas aos índios, como, por exemplo, pagamento de royalties, compensações ambientais e contratação de mão de obra.

Mais Lidas De Hoje

BOGE 2026

Aumento de royalties para mineração será rediscutido

Impacto da geopolítica global no setor de petróleo loca...

Com aumento na oferta, preço do etanol acelera queda e a...

NUCLEP celebra 46 anos com a assinatura de novo contrato...

PetroReconcavo discute futuro de Óleo e Gás na Bahia Oil...

Manifesto em defesa da regulação adequada na valoração d...

Lumina Group marca presença na Bahia Oil & Gas Energy 20...

Bahia reúne indústria, inovação e negócios na abertura d...

Equinor, Embrapii, Unicamp e CNPEM lançam projeto para a...

Valores referentes à produção de março para contratos de...

Expansão do óleo e gás amplia demanda por hubs de transf...

ANP participa da "Operação Fluxo Oculto" para combater d...

Retomada dos investimentos da Petrobras no Amazonas

BRAVA Energia marca presença no Bahia Oil & Gas Energy 2...

Brasil pode ampliar protagonismo como fornecedor global ...

Etanol de milho avança no país e muda a dinâmica de merc...

Grupo Bravante anuncia associação à Abeemar e reforça co...

No Dia da Indústria 2026, Firjan anuncia medidas para im...

Vallourec conquista importantes contratos de line pipe c...

Desenvolvimento Econômico impulsiona industrialização e ...

John Crane lança Performance Plus™ para otimizar manuten...

Começa nesta quarta (27) o maior evento de petróleo e gá...

Com produção em alta, independentes lideram debates na B...

Etanol fecha a semana em recuperação moderada, mas merca...

Workshop debate dinamização da exploração de petróleo e ...

+55 (21) 995327061