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Combustíveis

Aumento da base do ICMS vai neutralizar impacto da redução da gasolina nas refinarias

16/10/2020 | 17h17

Uma semana depois de aumentar em 4% o valor da gasolina, a Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15/10), que vai reduzir o preço do combustível nas refinarias no mesmo percentual. O corte de 4% no valor do litro passa a valer nesta sexta-feira. Não houve reajuste no diesel, que teve aumento de 5% na semana passada, nem no combustível marítimo (Dmar) que havia subido 5,3%.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, alertou, contudo, que, hoje, vai aumentar a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina.

"Vão ocorrer duas coisas: a redução de 4% que vai dar em torno de R$ 0,07 por litro, e um aumento de R$ 0,20 no ICMS. Então, nem vai dar para cobrir essa baixa. A base de cálculo do ICMS sai de R$ 4,46 para R$ 4,68. O GDF (Governo do Distrito Federal) aumentou a arrecadação em R$ 0,20 para cada litro de gasolina vendido", esclareceu Tavares.

O militar Ciro Ferreira, 47 anos, disse que, na prática, a variação do preço do combustível só é sentida quando há um aumento. "Quando é anunciado aumento, no outro dia você já sente na bomba. Quando a variação é para menos, você praticamente não percebe", lamentou.

Ele contou que, sempre que possível, procura utilizar menos o carro. "Como tenho a possibilidade de trabalhar próximo à minha residência, faço um revezamento. Alguns dias, vou até de bicicleta." Ferreira disse que, durante a pandemia, as despesas com transporte diminuíram. Porém, lembrou que o custo do combustível é repassado para todos os outros setores. "Então, não há muito o que fazer."

Institucional

Para o representante de vendas João Luiz de Souza, 31, a maior diferença no preço foi há um mês, quando o valor esteve mais baixo. Nos últimos dias, ele percebeu uma estabilidade. Como trabalha com vendas no setor agropecuário, Souza não conseguiu parar as atividades, mesmo durante o período de pandemia. "No começo, fiquei mais tempo parado, entre março e abril. Isso ajudou no orçamento, mas, agora, o meu consumo voltou ao normal, pois ando na mesma rota", contou.

Impacto

Segundo a Petrobras, os preços que pratica são "associados ao mercado internacional e à taxa de câmbio, e têm influência bastante limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais". "O preço do diesel e da gasolina vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis", explicou a estatal.

Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no caso do diesel vendido às distribuidoras, e uma redução acumulada de 9,1% para a gasolina.



Fonte: Diário de Pernambuco, 16/10/2020
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