Manifestação
11/11/2010 17:40
Ativistas denunciam à OEA irregularidades da Usina de Belo Monte
Entidades ambientalistas e de direitos humanas enviaram hoje (11) à Organização dos Estados Americanos (OEA) um documento denunciando o que consideram ser irregularidades na licitação e no processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará.
Agência Brasil11/11/2010 17:40
Visualizações:
264
Na denúncia, os ativistas pedem que a OEA exija esclarecimentos do governo brasileiro e se manifeste pela suspensão imediata do licenciamento ambiental da obra, vetando o início da construção da hidrelétrica.
As organizações argumentam que, em nome da usina, o governo deixou de lado direitos fundamentais das comunidades tradicionais da região do Xingu e que a hidrelétrica ameaça “a segurança alimentar, o meio ambiente e o acesso à agua potável”.
Entre as áreas ameaçadas por Belo Monte, de acordo com as entidades, estão as comunidades Arroz Cru, Arara da Volta Grande, Juruna do Km 17 e Ramal das Penas, todas às margens do Rio Xingu. Os ativistas alegam que há risco de epidemias e do aumento da pobreza na região, por causa do fluxo migratório de trabalhadores que serão atraídos pela obra.
“Apesar da gravidade e irreversibilidade dos impactos da obra para as comunidades locais, não foram realizadas as medidas adequadas para garantir a proteção dos direitos e do meio ambiente”, dizem.
Entre as entidades que assinam o documento estão o Movimento Xingu Vivo para Sempre, a Justiça Global, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Associação Interamericana de Defesa do Ambiente.
Belo Monte deve alagar uma área de 516 quilômetros quadrados. O que preocupa os ambientalistas não é o tamanho do lago – considerado pequeno – mas o desvio do curso do rio, que poderá deixar seca a região conhecida como Volta Grande do Xingu.
Em fevereiro, a usina recebeu a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento foi alvo de várias ações na Justiça. Em abril, o empreendimento foi licitado. O início das obras ainda depende de outra licença do Ibama, a de instalação, que deve ser concedida após análise cumprimento de condicionantes ambientais pelo consórcio empreendedor.
As empresas pediram ao Ibama a concessão de uma licença parcial, para instalação do canteiro de obras. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará já enviou um recomendação ao órgão ambiental alertando que a legislação brasileira não prevê nenhuma licença parcial.
Em novembro de 2008, o Ibama concedeu licença de instalação parcial para a construção do canteiro e das obras iniciais da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. A licença de instalação definitiva só foi assinada em junho de 2009.
Entidades ambientalistas e de direitos humanas enviaram hoje (11) à Organização dos Estados Americanos (OEA) um documento denunciando o que consideram ser irregularidades na licitação e no processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará.
Na denúncia, os ativistas pedem que a OEA exija esclarecimentos do governo brasileiro e se manifeste pela suspensão imediata do licenciamento ambiental da obra, vetando o início da construção da hidrelétrica.
As organizações argumentam que, em nome da usina, o governo deixou de lado direitos fundamentais das comunidades tradicionais da região do Xingu e que a hidrelétrica ameaça “a segurança alimentar, o meio ambiente e o acesso à agua potável”.
Entre as áreas ameaçadas por Belo Monte, de acordo com as entidades, estão as comunidades Arroz Cru, Arara da Volta Grande, Juruna do Km 17 e Ramal das Penas, todas às margens do Rio Xingu. Os ativistas alegam que há risco de epidemias e do aumento da pobreza na região, por causa do fluxo migratório de trabalhadores que serão atraídos pela obra.
“Apesar da gravidade e irreversibilidade dos impactos da obra para as comunidades locais, não foram realizadas as medidas adequadas para garantir a proteção dos direitos e do meio ambiente”, dizem.
Entre as entidades que assinam o documento estão o Movimento Xingu Vivo para Sempre, a Justiça Global, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Associação Interamericana de Defesa do Ambiente.
Belo Monte deve alagar uma área de 516 quilômetros quadrados. O que preocupa os ambientalistas não é o tamanho do lago – considerado pequeno – mas o desvio do curso do rio, que poderá deixar seca a região conhecida como Volta Grande do Xingu.
Em fevereiro, a usina recebeu a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento foi alvo de várias ações na Justiça. Em abril, o empreendimento foi licitado. O início das obras ainda depende de outra licença do Ibama, a de instalação, que deve ser concedida após análise cumprimento de condicionantes ambientais pelo consórcio empreendedor.
As empresas pediram ao Ibama a concessão de uma licença parcial, para instalação do canteiro de obras. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará já enviou um recomendação ao órgão ambiental alertando que a legislação brasileira não prevê nenhuma licença parcial.
Em novembro de 2008, o Ibama concedeu licença de instalação parcial para a construção do canteiro e das obras iniciais da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. A licença de instalação definitiva só foi assinada em junho de 2009.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Bacia de Santos
PPSA adia leilão de petróleo da União de Bacalhau para o...
03/12/25
Estudo
Firjan lança a 4ª edição do estudo Petroquímica e Fertil...
03/12/25
Biocombustíveis
Porto do Açu e Van Oord anunciam primeira dragagem com b...
02/12/25
Investimento
Indústria de O&> prioriza investimento em tecnologia de ...
02/12/25
Refino
Petrobras irá investir cerca de R$12 bilhões na ampliaçã...
02/12/25
Posicionamento
Proposta de elevação da alíquota do Fundo Orçamentário T...
01/12/25
Gás Natural
Distribuição de gás canalizado é crucial para a modicida...
01/12/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Centro de Formação Profissional da Universidade Tiradent...
01/12/25
Levantamento Sísmico
TGS inicia pesquisa na Bacia de Pelotas
01/12/25
Etanol
Anidro e hidratado fecham a semana em alta
01/12/25
Petrobras
Com um total de US$ 109 bilhões de investimentos o Plano...
28/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Oil States marca presença na Mossoró Oil & Gas Energy 20...
28/11/25
Comemoração
Infotec Brasil completa 40 anos e destaca legado familia...
28/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Petrosupply Meeting realiza 267 encontros e conecta seto...
28/11/25
Gás Natural
Entrega de Gasoduto no Centro-Oeste de Minas Gerais é no...
28/11/25
Internacional
Brasil apresenta avanços em resposta a emergências offs...
28/11/25
Evento
Niterói encerra segunda edição do Tomorrow Blue Economy ...
28/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Sebrae impulsiona inovação ao aproximar startups do seto...
28/11/25
Gás Natural
Naturgy reforça papel estratégico do gás natural na segu...
28/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
SLB destaca investimentos no Brasil e papel estratégico ...
27/11/25
Internacional
FINDES lidera missão à Europa para impulsionar descomiss...
27/11/25