A americana Chevron deverá ser multada até julho pelo vazamento no campo de Frade, na Bacia de Campos, no final do ano passado. A afirmação foi feita hoje pela diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, durante abertura do evento Rio+20 e Você, no Planetário da Gávea.
Segundo a diretora não existe a hipótese de não haver pagamento em dinheiro pela Chevron como um ressarcimento pelo dano causado. A executiva afirma que a petroleira só vai poder voltar a perfurar, produzir e injetar (água) no campo de Frade, no Rio de Janeiro, quando a regulamentação for cumprida.
"Estamos conversando com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério Público. Espero que este mês concluamos isso, mas isso acontecerá no máximo ate julho", indica Chambriad.
A diretora da ANP afirmou ainda que a agência autuou a Chevron em 25 irregularidades e cada uma delas terá uma multa. Chambriad lamentou que os valores estipulados pela lei das penalidades, de 1999, não estejam em patamar considerado razoável. "Vamos sugerir ao Ministério de Minas e Energia (MME) que reveja os trechos da lei que se referem a punições financeiras. Queremos valores mais altos", concluiu.