Licenciamento
08/11/2010 07:47
Área de mangue emperra projeto em Alagoas
O Estaleiro Eisa Alagoas, projeto do grupo Synergy, de German Efromovich, está se movimentando para garantir participação na etapa final da concorrência para construção de sondas de perfuração da Petrobras. O projeto teve a licença pr&eac
Valor Econômico08/11/2010 07:47
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O Estaleiro Eisa Alagoas, projeto do grupo Synergy, de German Efromovich, está se movimentando para garantir participação na etapa final da concorrência para construção de sondas de perfuração da Petrobras. O projeto teve a licença prévia emitida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas, mas pelas regras da licitação seria preciso a declaração de um segundo órgão ambiental sobre o licenciamento, no caso o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No mercado, comenta-se que o instituto não estaria disposto a licenciar o Eisa Alagoas pelo fato de grande parte do terreno do estaleiro, no Pontal do Coruripe, região sul de Alagoas, situar-se em área de mangue. A empresa considera que o projeto, previsto para processar 160 mil toneladas de aço por ano, poderá contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico do Estado, além de possibilitar a descentralização econômica em Alagoas.
Uma fonte que acompanha as negociações disse que o Eisa está reunindo pareceres de especialistas os quais confirmariam a viabilidade do licenciamento. Para que o IMA emita a licença de instalação, que permitiria o início das obras do estaleiro, seria preciso que o Ibama autorizasse a supressão de cerca de 90 hectares de mangue. A erradicação do manguezal seria acompanhada das devidas compensações ambientais. A fonte disse que se o Ibama autorizar a supressão ficaria "subentendido" que o órgão federal estaria validando a licença de instalação a ser emitida pelo IMA.
O projeto do Eisa Alagoas enfrenta outras resistências. O Ministério Público Federal em Alagoas propôs uma ação civil pública contra o IMA e que envolveu o Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), o Estado de Alagoas e o Eisa Alagoas. O objetivo foi fazer com que a justiça federal declare a nulidade do processo de licenciamento do estaleiro feito pelo Estado. A ação também buscou impedir obras no local, bem como declarar a nulidade do decreto governamental que desapropriou praias e terrenos da União para a construção do empreendimento.
Gustavo Carvalho, diretor técnico do IMA, disse que após o Ministério Público entrar com a ação civil a justiça pediu esclarecimentos que foram prestados pelo IMA e pelo governo via Procuradoria Geral do Estado. Em relação à exigência da Petrobras para que as empresas apresentem declaração de um segundo órgão ambiental sobre o licenciamento, Carvalho disse que a competência para licenciar o estaleiro no Pontal do Coruripe é do governo do Estado.
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