Combustíveis

Aprovadas consulta e audiência públicas sobre registro de estoque e movimentação de combustíveis em postos

Redação TN Petróleo, Agência ANP
13/01/2022 16:50
Aprovadas consulta e audiência públicas sobre registro de estoque e movimentação de combustíveis em postos Imagem: Divulgação Visualizações: 1211 (0) (0) (0) (0)

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (13/1) a realização de consulta e audiência públicas sobre minuta de resolução que atualiza a Portaria nº 26/1992 do extinto Departamento Nacional de Combustíveis (DNC), que instituiu o livro de movimentação de combustíveis (LMC) para registro diário, pelos postos revendedores, dos estoques e movimentação de compra e venda de produtos.  

A revisão tem por objetivo atualizar a norma às práticas mais modernas utilizadas pelo mercado e às novas tecnologias. Assim, traz a possibilidade de o LMC ser gerado de forma eletrônica e impresso apenas em caso de necessidade, reduzindo custos para os agentes econômicos. Não há previsão de alteração no conteúdo do formulário, que deverá permanecer o mesmo do determinado pela Portaria DNC 26/1992, nem de criação de novas obrigações aos agentes regulados.  

O DNC tinha o papel de orientar e fiscalizar as atividades relativas ao monopólio da União nas atividades ligadas ao petróleo, gás e outros hidrocarbonetos fluidos durante a década de 1990. Foi extinto com a flexibilização da execução do monopólio da União e a criação da ANP, em 1998, que assumiu suas atribuições.  

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Combustíveis
Preços do diesel, etanol e gasolina seguem tendência de ...
15/07/25
Evento
IBP debate direitos humanos na cadeia de suprimentos de ...
15/07/25
Sustentabilidade
PRIO avança em sustentabilidade e reforça governança cor...
15/07/25
PPSA
Produção de petróleo da União sobe 13,2% e alcança 128 m...
15/07/25
Bacia de Campos
Equinor recebe do Ibama Licença de Instalação do Gasodut...
15/07/25
Firjan
Para tratar sobre o "tarifaço", Firjan participa de reun...
15/07/25
Tecnologia e Inovação
Equinor lança terceira edição de programa de inovação ab...
14/07/25
Fenasucro
Brasil ocupa posição de destaque mundial na cogeração re...
14/07/25
Pré-Sal
FPSO P-78 deixa Singapura rumo ao campo de Búzios
14/07/25
RenovaBio
Lista de sanções a distribuidores de combustíveis inadim...
14/07/25
Gás Natural
Competitividade econômica e sustentabilidade para o Para...
14/07/25
Etanol
Etanol recua na segunda semana de julho, aponta Cepea/Esalq
14/07/25
Petrobras
Angélica Laureano assume como Diretora Executiva de Tran...
11/07/25
Gás Natural
Transportadoras de gás natural lançam nova versão de pla...
11/07/25
Parceria
Equinor e PUC-Rio firmam parceria de P&D de R$ 21 milhões
11/07/25
Resultado
Setor de Óleo e Gás lidera distribuição de proventos em ...
10/07/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
10/07/25
Pessoas
Lucas Mota de Lima assume gerência executiva da ABPIP
10/07/25
Biometano
Presidente Prudente (SP) inicia obra de R$12 milhões par...
10/07/25
Combustíveis
Preços do diesel, etanol e gasolina seguem tendência de ...
10/07/25
E&P
Hitachi Energy ajudará a Petrobras a analisar alternativ...
10/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.