Regra
23/02/2012 14:00
Aprovada norma sobre movimentação e armazenagem de contêineres e volumes nos portos organizados
A Resolução 2.389 foi publicada no último dia 22 de fevereiro no Diário Oficial da União, e estabelece parâmetros regulatórios na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em
Antaq23/02/2012 14:00
Visualizações:
464
A Resolução 2.389, que estabelece parâmetros regulatórios na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados, foi aprovada pela Antaq e publicada no Diário Oficial da União no último dia 22 de fevereiro.
De acordo com o texto, a empresa de navegação poderá cobrar a Taxa de Movimentação no Terminal (Terminal Handling Charge - THC) diretamente do exportador, importador ou consignatário a título de ressarcimento das despesas assumidas com a movimentação das cargas pagas ao operador portuário. “A comprovação de pagamento da THC é condição necessária para a liberação de cargas de importação por parte dos recintos alfandegados”, aponta trecho da resolução.
A THC é o preço cobrado pelo serviço de movimentação de cargas entre o portão do terminal portuário e o costado da embarcação, incluída a guarda transitória das cargas até o momento do embarque, no caso da exportação, ou entre o porão da embarcação e sua colocação na pilha do terminal portuário, no caso da importação, considerando-se, neste último caso, a inexistência de cláusula contratual que determine a entrega no portão do terminal.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Internacional
FINDES lidera missão à Europa para impulsionar descomiss...
27/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Onshore potiguar defende licença mais ágil para sustenta...
27/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Estudo aponta forte impacto da cadeia de petróleo e gás ...
27/11/25
Geração/ Transmissão
ENGIE Brasil Energia inicia operação comercial do primei...
27/11/25
Petrobras
Navios da Transpetro recebem bunker com conteúdo renovável
26/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Mossoró Oil & Gas Energy abre edição 2025 com participaç...
26/11/25
Pré-Sal
Shell conclui assinatura dos contratos de concessão na B...
26/11/25
Gás Natural
Concluída a construção da primeira unidade de liquefação...
26/11/25
PD&I
Ibmec cria centro de pesquisa para estimular debates est...
26/11/25
Apoio Offshore
Camorim receberá R$30 milhões do Fundo da Marinha Mercante
26/11/25
IBP
Posicionamento IBP - Vetos ao PLV 10/2025
26/11/25
Energia
Firjan vai atuar para que o Congresso mantenha os vetos ...
26/11/25
Premiação
AVEVA recebe o prêmio de Parceiro de Manufatura do Ano 2...
25/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Sebrae RN apresentará estudo sobre impacto do onshore no...
25/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Implementos São Paulo expõe Semirreboque 1 eixo na Mosso...
25/11/25
Apoio Marítimo
Ambipar treina no litoral norte paulista para resposta a...
25/11/25
Margem Equatorial
Ineep reforça importância do papel da exploração de petr...
24/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
ABPIP participa do Mossoró Oil & Gas Energy 2025 com pro...
24/11/25
Posicionamento
ONIP - Compromisso com uma Agenda Energética responsável...
24/11/25
Energia Elétrica
Prime Energy registra crescimento de 52% no volume de co...
24/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Mossoró Oil & Gas Energy se consolida como hub energétic...
24/11/25