Para o setor elétrico brasileiro, os últimos anos trouxeram imensos desafios estruturais que impactaram a disponibilidade e o custo de energia aos consumidores, em especial os efeitos da pandemia e a crise hídrica de 2021. Mas uma série de ações emergenciais, e um contexto de novas leis e oportunidades de mercado, mostram que aos poucos o setor começa a retomar a normalidade e planejar o futuro, afirma o diretor geral da ANEEL, André Pepitone (foto), durante painel no XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR, promovido pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) de 10 a 12 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).

"As medidas emergenciais, como a suspensão do corte de energia a consumidores nos primeiros meses da pandemia, tiraram capital de giro das empresas, o que obrigou uma operação de resgate do setor da ordem de R$ 15,3 bilhões, permitindo diluir em cinco anos os impactos que seriam repassados aos consumidores em 12 meses", explica Pepitone, que também é vice-presidente federal da ABAR.

Em paralelo, o Brasil viveu em 2021 a maior crise hídrica dos últimos 90 anos. A região Sudeste, responsável por 70% do abastecimento do País, hoje opera com apenas 17% da capacidade de armazenamento. Mas o cenário seria muito pior se o Brasil não tivesse diversificado nos últimos anos sua matriz energética: atualmente, as hidrelétricas respondem por 60% do total gerado no País - em 2001, ano do apagão, eram 85%. Se este fosse o cenário atual, os reservatórios do Sudeste estariam com apenas 2% do volume de água.

"Nos últimos 20 anos, avançamos mais na expansão da transmissão do que em toda a história brasileira. Isso foi fundamental para enfrentar a crise hídrica", destaca o diretor da ANEEL. Atualmente, fontes alternativas, como energia solar, eólica e biomassa, juntas, representam mais de 20% do total produzido. "A questão do abastecimento está superada, agora o desafio é olhar para os custos, que foram altos em função desses problemas, somados ao dólar alto e o aumento do IGP-M e do IPCA."

Na visão de Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), uma oportunidade está nos contratos das termelétricas que estão vencendo entre 2023 e 2024 e que não devem ser renovados com os atuais operadores. "A matriz térmica se modernizou muito nos últimos anos. Os novos contratos vão demandar uso de novas tecnologias e maior eficiência operacional para reduzir custos", comenta. 

"Há um consenso no setor de que o arcabouço vigente está defasado em vários aspectos, e isso explica a agenda de modernização, que é um olhar para o passado, para entender o que temos, e outro para o futuro. São três questões-chave neste processo: a abertura do mercado não tem volta; é preciso pensar na transformação da matriz e no uso de novas tecnologias; além de ajustar custos, encargos e riscos para o mercado", define Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responsável por desenvolver estudos de planejamento energético nacional.

Segundo Pepitone, o futuro do setor está na abertura do mercado livre, no uso de novas tecnologias, de fontes renováveis e na segurança jurídica do setor. Recentes investimentos e leilões de privatização bem-sucedidos mostram que, mesmo com crises, o mercado energético brasileiro tem a confiança de investidores. E será preciso mais para dar sequência à modernização do setor, cerca de R$ 535 bilhões até 2030, calcula o diretor.