Antaq estuda mudanças no cálculo da remuneração da atividade de apoio

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que regula o setor, estuda uma modelagem para tornar o negócio offshore atraente ao caixa das companhias docas. Uma das teses em avaliação é fazer uma equivalência com a possível remunera&cc

Valor Econômico
10/03/2011 10:58

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Além da dificuldade devido à escassez de áreas no disputadíssimo porto de Santos, existe outro desafio que a instalação de unidades para auxílio à logística offshore apresenta. No atual modelo de arrendamento portuário, a operação de terminais dedicados a suprir estruturas em alto mar não remunera tanto as companhias docas como a movimentação das cargas tradicionais. Isso porque um dos componentes da tarifa portuária é a tonelagem da mercadoria, que tende a ser menor no suprimento das plataformas do que no embarque de meganavios conteineiros, graneleiros ou de cargas de projeto.

"O grande desafio dos portos brasileiros, além de abarcar as cargas tradicionais, é se preparar para a operação de apoio à exploração de óleo e gás. O nosso modelo de arrendamento ainda não captou isso", diz o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Roberto Serra.

No Estado do Rio de Janeiro, os portos de Niterói e Angra dos Reis operam 100% para apoio à atividade offshore. "Os contratos foram feitos sob medida para a carga geral, pelo qual se paga um valor pela área fixa mais uma variável pela tonelagem movimentada. Ou seja, a remuneração não está compatível com a rentabilidade da atividade offshore", diz o presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Jorge Mello. Para corrigir essa assimetria, a estatal irá reequilibrar os contratos.

Também estão avançados os estudos para arrendamento de uma área à Petrobras no porto do Rio de Janeiro, diz Mello. "Estamos debruçados em cima da prancheta junto com a Petrobras para fazer um terminal offshore".

O porto de Vitória (ES) mudou o foco comercial com o aumento das operações de apoio às plataformas de petróleo e gás no litoral do Estado. Criou uma cobrança por preferência de atracação, caso o cliente não queira esperar na fila. "A demanda do segmento do petróleo e gás é especial, exige um nível de serviço do porto público e precisamos criar condições para isso. As prioridades mudaram", diz o presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Ângelo Baptista. A estratégia foi aprovada pelo conselho de autoridade portuária, colegiado que homologa as decisões da administração portuária.