Antaq dá aval aos seis primeiros terminais privados

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu sinal verde para os seis primeiros portos privados dentro da nova legislação do setor. Eles somam investimentos de R$ 344 milhões e devem ter suas autorizações anunciadas nos próximos dia

Valor Online
18/11/2013 11:12

Conforme a nova lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em junho, os terminais portuários poderão operar cargas próprias e de outras empresas, sem nenhuma distinção. Em julho, Dilma anunciou os 50 primeiros projetos privados, mas isso era apenas o início dos trâmites administrativos para tirá-los do papel. Foi aberto prazo para a apresentação de documentos e a manifestação de outras companhias, que podiam declarar interesse em explorar a mesma área.

Um dos principais terminais que já obtiveram o aval da Antaq é o da Amaggi, em Porto Velho, que exigirá investimentos de R$ 100 milhões e tem previsão de movimentar até quatro milhões de toneladas de grãos por ano.

Há outros quatro terminais de carga ou estaleiros: Brasa (RJ), Flexibras (RJ), Clariant (RJ) e Saipem do Brasil (SP). Também entrou na lista um terminal no município de Porto Belo (SC) voltado exclusivamente ao embarque e desembarque de passageiros, com foco em embarcações de turismo.

Mário Povia, diretor da Antaq, diz que esses empreendimentos tomaram a dianteira porque as empresas responsáveis foram mais ágeis na entrega de documentos. A agência reguladora já aprovou resoluções que "reconhecem a possibilidade" de assinatura dos contratos. Pela nova legislação, cabe à Secretaria de Portos (SEP) firmá-los ou não.

Ao 'Valor', o ministro Antônio Henrique Silveira afirmou que os contratos estão em sua "antessala" e a equipe da SEP faz uma última checagem "para verificar se está tudo na conformidade". "Caindo na minha mesa, eu analiso e solto".

A partir da assinatura das autorizações para os novos terminais privados, conta-se um prazo de 36 meses para a conclusão das obras e a obtenção de documentos imprescindíveis para iniciar as operações: as licenças ambientais e o alvará de cada prefeitura.

De acordo com Povia, outros projetos estão avançando e faltam poucas pendências para obter o aval da Antaq. "Devemos ter um fluxo de anúncios nos próximos 30 dias", prevê o diretor.

Dois empreendimentos vizinhos não devem enfrentar percalços e tudo indica que serão autorizados ainda neste ano: o terminal da Bahia Mineração e o Porto Sul, em Ilhéus, com investimentos de até R$ 4 bilhões.