A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou o edital de licitação para implantação do Terminal de Grãos do Porto de Itaqui (Tegram), no Maranhão. A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) será a responsável por dar continuidade ao processo licitatório. Além disso, a instituição deverá encaminhar o edital para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O Tegram tem previsão para entrar em funcionamento em 2013.
O edital prevê o arrendamento de quatro lotes de armazenagem, operados individualmente por cada arrendatário, de um sistema de recepção ferroviária e de um sistema de expedição. A área total do Tegram será de 119.324 metros quadrados para os lotes de armazenagem e de 41.982 metros quadrados para os sistemas de recepção ferroviária e de expedição. Cada um dos lotes possui uma área individual de 22.550 metros quadrados e participação igualitária em uma área de 29.124 metros quadrados , de uso comum. Desse modo, cada um dos lotes contará com uma área total a ser arrendada de 40.327 metros quadrados.
A implantação do Tegram será em duas fases. Na primeira, a expectativa é que se movimente cinco milhões de toneladas por ano. A segunda etapa deverá ser implantada no sétimo ano do arrendamento. A meta é que até 2024 o terminal movimente 10 milhões de toneladas/ano. A soja será o principal produto a ser movimentado.
Os investimentos totais para a primeira fase de implantação serão de R$ 245.941.991. Na segunda etapa, esse valor é de R$ 76.539.396. “O Tegram é uma infraestrutura que há muito tempo o Maranhão espera. As regiões produtoras do sul do Maranhão, do Piauí e do Pará se beneficiarão com o terminal. O Tegram contribuirá para a logística do Maranhão e do país”, destacou o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho.