Técnicos da Gerência de Meio Ambiente (GMA) da Antaq apresentaram na quinta-feira (5) o projeto final do Índice de Desempenho Ambiental para os portos organizados (IDA). A apresentação foi realizada no auditório da Agência, em Brasília, e contou a participação dos representantes das autoridades portuárias.
O encontro foi presidido pelo diretor Pedro Brito, que reafirmou o papel legal da Agência sobre a matéria. O diretor lembrou os esforços que a autarquia vem realizando, desde 2006, para a promoção da gestão ambiental nos portos, e destacou que, com o IDA, o mercado passa a dispor dos parâmetros necessários para balizar suas decisões de negócios portuários, e a Antaq de um padrão para a fiscalização e regulação do setor.
O diretor explicou que, inicialmente, o novo indicador medirá a qualidade da gestão ambiental dos portos organizados, mas que, no futuro, deverá ser estendido aos terminais de uso privativo (TUP), alcançando 100% do conjunto das instalações portuárias brasileiras.
“Cada vez mais, a gestão ambiental tem se tornando essencial aos negócios portuários. A nossa meta é que os portos brasileiros possam ser comparados aos principais portos do mundo, do ponto de vista ambiental”, salientou. Brito acrescentou que o indicador se transformará num selo de qualidade a ser conferido aos portos que efetivamente investirem para melhorar a eficiência ambiental.
O superintendente de Portos da agência, Mário Povia, afirmou que o índice mobilizará a estrutura de gestão do porto, colocando o tema ambiental no centro da agenda portuária.
De acordo com o superintendente, após o recebimento das sugestões das áreas ambientais das autoridades portuárias e da Secretaria de Portos, a parte técnica do índice está concluída. O próximo passo será a sua formalização pela Antaq, o que, na sua avaliação, deverá acontecer já na próxima reunião da diretoria da autarquia, marcada para o dia 26 de julho.
O índice
O Índice de Desempenho Ambiental para os portos organizados foi desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (CEFTRU), da Universidade de Brasília (UnB), sob a coordenação da GMA/Antaq.
O IDA é subdividido em quatro categorias de indicadores: econômico-operacional, sociológico-cultural, físico-químico e biológico-ecológico, os quais têm por objetivo avaliar o desempenho dos portos quanto à governança ambiental, gestão das operações, educação e saúde pública, consumo de água, qualidade do ar e ruído e biodiversidade (monitoramento da flora e da fauna na área do porto e entorno), entre outros.
Segundo o gerente da GMA, Marcos Maia Porto, a gestão ambiental é um desafio para as organizações portuárias, e "a formulação de um índice de referência na área significa um avanço no campo da regulação, permitindo ao administrador portuário melhorar sua gestão e à sociedade conhecer, de forma simples e efetiva, o estado da arte da qualidade ambiental nos portos”.
Para o gerente, além de representar uma ferramenta da regulação e fiscalização para a agência, o novo indicador permitirá a comparação entre processos de gestão e de licenciamento nas instalações portuárias.
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