Gás

ANP veta ramal de gasoduto da Petrobras

Agência Estado
18/10/2011 12:43
Visualizações: 454
A Procuradoria-geral federal da Agência Nacional do Petróleo (ANP) emitiu parecer desfavorável à construção de um ramal de gasoduto no nordeste do Estado de São Paulo e no Triângulo Mineiro, que favoreceria à nova unidade de fertilizantes da Petrobras em Uberaba (MG).

O projeto prevê um ramal de 151 quilômetros pela distribuidora Gás Brasiliano - recentemente adquirida pela Petrobras -, que daria sequência a um gasoduto já existente em Ribeirão Preto (SP). O ramal chegaria até a divisa com Minas Gerais, de onde partiria outro duto - da Gasmig - até a unidade de fertilizantes.

O fornecimento de gás à unidade de fertilizantes de Uberaba foi um dos principais motivos para a Petrobrás adquirir a Gás Brasiliano e representaria um aumento de até 200% nas vendas da distribuidora até 2015.

De acordo com o parecer da procuradoria, ao qual a Agência Estado teve acesso, o projeto é "claramente inconstitucional" e estaria sujeito a sanções. A principal irregularidade se deve à nomenclatura do gasoduto, que altera a necessidade de autorização da sua construção.

A Petrobras entende que o gasoduto é de distribuição e não de transporte. Sendo um duto de transporte, a lei obriga a realização de licitação para o trecho, o que adiaria o início das operações. Além disso, a Petrobrás pode perder o direito de construir o duto caso a proposta vencedora seja outra.

O principal argumento da procuradoria é que uma das características dos gasodutos de transporte é sua utilização para levar o gás das fontes supridoras até os concessionários estaduais, enquanto os gasodutos de distribuição têm como destino o consumidor final.

No entender da procuradoria, o cliente da Gás Brasiliano não seria a unidade de fertilizantes, mas sim a Gasmig, que receberia o gás na fronteira interestadual. O próprio parecer reconhece a dificuldade de estabelecer limites claros entre uma e outra função do duto.
Mais Lidas De Hoje
Bacia de Campos
ANP fiscaliza plataforma na Bacia de Campos
14/03/26
Macaé Energy
No Macaé Energy 2026, Firjan promove edição especial do ...
09/03/26
Internacional
Diesel S10 sobe 16,43% em 12 dias, mostra levantamento d...
13/03/26
veja Também
Transpetro
Lucro líquido é 22% superior a 2024 e reflete novo momen...
06/03/26
Dia Internacional da Mulher
Presença feminina cresce em cargos de liderança no setor...
06/03/26
Acordo
Firjan considera avanço significativo a aprovação do Aco...
06/03/26
Espírito Santo
Private Engenharia e Soluções debate segurança operacion...
06/03/26
Transição Energética
Braskem avança na jornada de transição energética com in...
05/03/26
Dia Internacional da Mulher
O mar é delas: a luta feminina por protagonismo no set...
05/03/26
Energia Solar
GoodWe e RB Solar anunciam parceria estratégica para ace...
05/03/26
Gás Natural
PetroReconcavo realiza primeira importação de gás bolivi...
04/03/26
iBEM26
Inovação, ESG e Sustentabilidade
04/03/26
Pré-Sal
PPSA realiza segunda etapa do 5º Leilão Spot da União do...
04/03/26
Apoio Offshore
OceanPact e CBO anunciam combinação de negócios
04/03/26
Dia Internacional da Mulher
Em indústria dominada por homens, Foresea avança e ating...
04/03/26
Biometano
Revisão de regras de especificação e controle da qualida...
04/03/26
FEPE
INOVAR É SEMPRE PRECISO - Entrevista com Orlando Ribeir...
04/03/26
Etanol
Nos 50 anos de ORPLANA, Cana Summit debate o futuro da p...
04/03/26
Petrobras
Caracterização geológica do Pré-Sal com projeto Libra Ro...
03/03/26
Resultado
Espírito Santo retoma patamar de produção e ABPIP aponta...
03/03/26
Parceria
Wiise e Petrobras firmam parceria para aplicar IA na seg...
03/03/26
Posicionamento IBP
Conflito no Oriente Médio
03/03/26
Economia
Firjan defende fortalecimento da credibilidade fiscal pa...
03/03/26
Dia Internacional da Mulher
Cladtek lança programas para ampliar oportunidades para ...
03/03/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23